O ministro da Educação, Tarso Genro, entrega amanhã, 26, às 16h, a versão final do anteprojeto da reforma universitária ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta, que pretende valorizar a universidade pública, foi discutida com representantes de 240 entidades acadêmicas desde março do ano passado. Nesse período, o MEC apresentou duas propostas. A última, em março deste ano. O último documento apresentado trouxe mudanças em relação ao primeiro.
Pediu a reserva de recursos das universidades para assistência estudantil, propôs que um terço das vagas dos cursos de graduação das instituições públicas sejam oferecidas no turno da noite e incentivou a educação a distância. O anteprojeto pretende elevar de 25% para 40% o número de matrículas em universidades públicas até 2011. Uma das idéias é aumentar a oferta de vagas no ensino superior nos sistemas estadual e municipal, por meio de consórcios ou convênios firmados entre as instituições e a União. Além disso, o anteprojeto propõe que a União aplique nas federais nunca menos de 75% da receita constitucionalmente vinculada à manutenção e ao desenvolvimento da educação.
