Pela primeira vez, os alunos das escolas localizadas em comunidades quilombolas estão recebendo a alimentação escolar com um valor diferenciado, de R$ 0,34 per capita. A decisão de contemplar estes estudantes com um valor diferenciado foi tomada pelo Ministério da Educação em maio, diante da situação de maior vulnerabilidade alimentar dessas crianças. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou R$ 399.540,30 referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Quilombolas (Pnaq) no dia 1º de julho.
Os recursos entraram nas contas dos beneficiários na noite do dia 5. No total, foram liberados R$ 127.655.493,18 para a merenda escolar. Além dos recursos destinados aos alunos quilombolas, foram depositados R$ 4.298.771,70 para as crianças matriculadas em creches públicas e filantrópicas, R$ 781.613,76 para os estudantes indígenas e R$ 122.175.567,42 para os matriculados no pré-escolar e no ensino fundamental.
Com um orçamento de R$ 1,266 bilhão, o programa vai beneficiar 36,4 milhões de alunos em 2005. O dinheiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) serve para suprir, no mínimo, 15% das necessidades nutricionais dos estudantes durante sua permanência na escola. De acordo com a legislação, 70% dos recursos devem ser aplicados em produtos básicos.
Transporte escolar – A fim de garantir transporte diário e gratuito aos alunos das escolas públicas de ensino fundamental, o FNDE também liberou no dia 1º de julho R$ 17.686.954,42 para o Programa Nacional de Transporte do Escolar (Pnate). O recurso estará disponível na conta dos beneficiários após o período de 48 horas úteis a partir da data de emissão da ordem bancária.
As secretarias de Educação do Acre, Amapá, Goiás, Pará, Paraná, Rio Grande do Norte e Roraima não enviaram ao FNDE os nomes dos integrantes da equipe coordenadora do programa no estado e, por isso, tiveram os recursos suspensos.
