A Resolução e os anexos do Programa Brasil Alfabetizado estão disponíveis na biblioteca do Portal da Undime, seção FNDE 2005.
Os municípios interessados em participar do Programa têm até 29 de junho para manifestar o interesse e o quantitativo de alfabetização almejado, mediante o envio eletrônico de Declaração de Compromisso, anexo I da resolução.
Até o dia 8 de agosto de 2005, os entes federados que já houverem enviado a Declaração de Compromisso deverão enviar à Secad/ MEC, por meio eletrônico, via Sistema Brasil Alfabetizado – SBA, o Plano Pedagógico e os Cadastros de Alfabetizandos, Alfabetizadores, Turmas e, quando houver, o de Coordenadores de Turmas.
A Declaração de Compromisso deverá ser impressa e enviada à Secad/ MEC, juntamente com a versão final do Plano Pedagógico, ambos assinados pelo dirigente da entidade. O endereço para envio postal é: Esplanada dos Ministérios, Bloco L, 6º andar, Sala 615 – Brasília – DF – CEP 70047-900. Programa Brasil Alfabetizado.
Visando a facilitar a localização de jovens e adultos com 15 anos ou mais que não tiveram acesso à educação básica, bem como encaminhá-los às turmas do Brasil Alfabetizado, será enviado, até o dia 20 de junho, arquivo com cadastro do Bolsa-Família desse município com dados dos jovens e adultos sem escolaridade.
No Anexo II da resolução consta o quantitativo de alfabetizandos por município cujo apoio financeiro o MEC garantirá em 2005, no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, a partir da manifestação de interesse dos entes federados. Em 2005, o MEC vai assegurar recursos financeiros para atendimento a todos os 5.563 municípios que se mobilizarem para a alfabetização de jovens e adultos.
Mais informações sobre o Programa poderão ser obtidas pelos telefones 61 2104 9483/ 8489/ 9450 e pelo endereço eletrônico suporte.sba@mec.gov.br.
Para acessar a resolução e os anexos, clique aqui.
