A partir desta sexta-feira, 3, estarão disponíveis os recursos referentes à parcela de maio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). As secretarias de Educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal, as escolas federais e as entidades filantrópicas vão receber um montante de R$ 126.001.998,30, depositados em suas contas correntes, na quarta-feira, 1º de junho.
São três ações contempladas no programa. Para o pré-escolar e ensino fundamental, o valor da parcela é de R$ R$ 120.323.566,80. Os alunos indígenas receberão R$ 1.074.697,50 e as creches públicas e filantrópicas, R$ 4.603.734,00.
De acordo com a legislação vigente, 70% dos recursos devem ser aplicados em produtos básicos, de forma a suprir, no mínimo, 15% das necessidades nutricionais do aluno no período letivo.
Com um orçamento de R$ 1,266 bilhão, o programa vai beneficiar 36,4 milhões de alunos em 2005. O valor per capita/dia para os alunos das creches, educação infantil e ensino fundamental é de R$ 0,18 e para os estudantes das escolas indígenas e quilombolas, de R$ 0,34.
O FNDE liberou, ainda, R$ 7.269.366,01 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar.
