O Ministério da Educação lançou durante o 10º Fórum da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Banco de Experiências Exitosas de Conselhos Escolares, um cadastro de experiências bem-sucedidas em escolas públicas do país.
A Coordenação-Geral de Articulação e Fortalecimento Institucional dos Sistemas de Ensino (Cafise), da Secretaria de Educação Básica (SEB/ MEC) criou o cadastro com o objetivo de registrar, fomentar e socializar experiências exitosas de conselhos escolares. Os conselheiros interessados em divulgar sua prática poderão preencher formulário impresso distribuído pelo MEC ou formulário on line disponível no portal do ministério. O material enviado será avaliado e selecionado para publicação, e, em seguida, encaminhado a todas as secretarias e conselhos municipais de educação.
O formulário do Banco de Experiências Exitosas de Conselhos Escolares poderá ser preenchido a partir dos temas: implantação do conselho escolar; acompanhamento do aprendizado na escola; relação escola-comunidade; aproveitamento do tempo pedagógico; escolha do diretor; articulação com outros conselhos da escola; controle social dos recursos financeiros da escola; e outros.
Nessa ação do MEC, a Cafise articula parceria com o Grupo de Trabalho do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. O grupo é composto pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), pela Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Para a implementação e consolidação dos conselhos escolares, o MEC fará este ano dez encontros estaduais para capacitação de professores e multiplicadores do programa de fortalecimento. Em parceria com a Universidade de Brasília, oferecerá curso a distância para formar três mil multiplicadores das redes estaduais e municipais. “O banco de experiências terá reflexos na formação de uma rede de competências no campo da democracia participativa”, disse o coordenador do programa, Arlindo Queiroz. “A rede de conselhos escolares é o espaço da mobilização da sociedade para a melhoria dos níveis da educação no país.”
