10 anos da Declaração de Salamanca, um desafio a vencer
Rede Saci – Solidariedade, Apoio, Comunicação e Informação atua como facilitadora da comunicação e da difusão de informações sobre deficiência, visando a estimular a inclusão social e digital, a melhoria da qualidade de vida e o exercício da cidadania das pessoas com deficiência. A Rede nasceu em agosto de 1999 e, três meses depois, seu primeiro fruto estava na Internet: www.saci.org.br. É uma rede eletrônica para difusão de informações sobre deficiência em âmbito nacional. Seus focos temáticos prioritários são educação e trabalho. Os produtos e serviços da Rede Saci são gratuitos. Sua atuação também nos Centros de Informação e Convivência, locais com computadores, softwares adaptados e monitores especializados em ministrar cursos de informática para portadores de deficiência.
- No primeiro painel do dia 5, a Rede Saci será representada por sua gerente executiva, Marta Gil; coordenadora da Reintegra – Rede de Informações Integradras sobre Deficiência, projeto do Amankay Instituto de Estados e Pesquisa, sediado junto à USP/ Cecae, por meio de convênio firmado entre as duas entidades. Exerce, também, a função de consultora da Secretaria de Educação a Distância do MEC, para publicações e séries de vídeos educacionais sobre a questão da Deficiência. Associada da Ashow Innovators for the Public, fundação sem fins lucrativos sediada em Washington, DC. Em 2002, recebeu o Premio Mulher do Ano da Revista Cláudia, Editora Abril.
Secretaria de Educação Especial – Ministério da Educação
Desenvolve ações e projetos voltados a educação de alunos com deficiência visual; com surdez; educação infantil; educação profissional; e ao apoio técnico aos sistemas de ensino. Um dos focos principais de atuação da Secretaria é o Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade que está ampliando a formação de professores para o atendimento a alunos portadores de necessidades especiais nas escolas públicas de todo o país. Desde que foi lançado, em 2003, o programa formou 23 mil professores em 1.869 municípios.
- A profª Cláudia Dutra, Secretária de Educação Especial, é graduada em História pela Universidade Federal de Santa Maria (RS); Mestre em História das Sociedades Ibero-Americanas pela PUC do Rio Grande do Sul. Foi diretora geral da Secretaria Municipal de Educação de Santa Maria/ ES; coordenou o Projeto de Aceleração da Aprendizagem da Secretaria Municipal de Educação de Santa Maria/ RS, em 2002, atuando também como assessora especial; foi membro da Comissão do Programa de Gestão Escolar Municipal – Escola Campeã – parceria como instituto Ayrton Senna e Fundação Banco do Brasil.
Educação e diversidade
Secad – Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade
Criada em julho de 2004, é a mais nova secretaria do Ministério da Educação. Nela estão reunidos, pela primeira vez, temas como alfabetização e educação de jovens e adultos, educação do campo, educação ambiental, educação escolar indígena e diversidade étnico-racial, temas antes distribuídos em outras secretarias. Além disso, a secretaria responde pela orientação de projetos político-pedagógicos voltados para os segmentos da população vítima de discriminação e de violência. A criação da Secad marca uma nova fase no enfrentamento das injustiças existentes nos sistemas de educação do País, valorizando a diversidade da população brasileira, trabalhando para garantir a formulação de políticas públicas e sociais como instrumento de cidadania.
- Participará da mesa Educação e diversidade, o prof. Ricardo Henriques, Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Pesquisador especializado em economia social, com ênfase nos temas de desigualdade, pobreza, educação, mercado de trabalho, distribuição de renda, desenho e avaliação de políticas sociais, racismo, terceiro setor e justiça distributiva, é Bacharel em Ciências Econômicas e Mestre em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e Doutor em Economia pela Université Paris X – Nanterre.
Seppir – Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, criada pelo governo federal no dia 21 de março de 2003, data em que, em todo o mundo, celebra-se o Dia Internacional Pela Eliminação da Discriminação Racial. A criação da Secretaria é o reconhecimento das lutas históricas do Movimento Negro Brasileiro. Os principais objetivos são: promover a igualdade e a proteção dos direitos de indivíduos e grupos raciais e étnicos afetados pela discriminação e demais formas de intolerância com ênfase na população negra; acompanhar e coordenar políticas de diferentes ministérios e outros órgãos do Governo Brasileiro para a promoção da igualdade racial; articular, promover e acompanhar a execução de diversos programas de cooperação com organismos públicos e privados, nacionais e internacionais; promover e acompanhar o cumprimento de acordos e convenções internacionais assinados pelo Brasil, que digam respeito à promoção da igualdade e combate à discriminação racial ou étnica; auxiliar o Ministério das Relações Exteriores nas políticas internacionais, no que se, refere à aproximação de nações do Continente Africano.
- A Ministra Matilde Ribeiro, Secretária Especial de políticas de Promoção da Igualdade Racial, será a outra expositora do segundo painel do dia 5. Graduada e doutoranda em Serviço Social na PUC-SP, foi assessora do Centro de Estudos sobre Trabalho e Desigualdade – Ceert e do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, nas questões gênero e raça. Coordenou o Programa Relações Sociais de Gênero no Instituto Cajamar. Foi professora na faculdade de Serviço Social das Faculdades Metropolitanas Unidas e coordenadora da Assessoria dos Direitos da Mulher de Santo André/ SP.
Aprendizagem e cidadania
Cecria – Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes é uma ong, fundada em 1993. O contexto em que se demarcou o surgimento do Cecria caracterizou-se pelo processo de democratização e de garantia formal da cidadania decorrentes da Constituição 1988, marco da garantia dos direitos da criança e do adolescente posteriormente regulamentando pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Seu foco principal de atuação tem sido a produção de conhecimentos sobre violência sexual contra crianças e adolescentes.
- A profª Neide Castanha, como membro efetivo e coordenadora do Cecria representará a entidade no último painel do dia 5. Membro efetivo e da coordenação do Cecria, atualmente compõe a coordenação colegiada do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes como representante da sociedade civil. No Governo Federal, em 1985, foi Diretora de Departamento do Ministério da Justiça, quando participou ativamente do movimento social Criança e Constituinte pela criação do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Ação Educativa é uma ong que atua nas áreas da educação e da juventude. Fundada em 1994, desenvolve projetos que envolvem formação de educadores e jovens, animação cultural, pesquisa, informação, assessoria a políticas públicas, participação em redes e outras articulações interinstitucionais. Tem por objetivo a promoção dos direitos educativos e dos direitos da juventude, tendo em vista a promoção da justiça social, da democracia participativa e do desenvolvimento sustentável no Brasil.
- A assessora da Ação Educativa, Vanda Ribeiro, apresentará o material Indicadores da Qualidade na Educação. Mestre em Sociologia pela Unicamp, fez especialização na Universidade de Paris III – Instituto de Altos Estudos sobre a América Latina. Trabalha com pesquisas e, também, para ong das áreas de educação e da infância e adolescência. Foi coordenadora do Centro de Formação de Educadores – Polo I, do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua. Na Fundação Abrinq, foi assistente técnica no Programa Prefeito Amigo da Criança e na Gerência de Sistematização e Avaliação e coordenadora do Programa Garagem Digital. É coordenadora do Fundo Canadá, ligado à Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional, que tem por missão apoiar projetos voltados para o fortalecimento da cidadania de crianças e adolescentes.
CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
Representa em todo país cerca de 2,5 milhões de profissionais da educação básica pública, incluindo professores, especialistas e funcionários de escola. Ao todo são 29 entidades filiadas. Integra o comitê coordenador de Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Suas áreas de atuação abrangem erradicação do trabalho infantil; saúde do trabalhador em educação; formação sindical; previdência; valorização dos trabalhadores em educação e pesquisas educacionais.
- O professor Heleno de Araújo Filho, atual secretário de assuntos educacionais da CNTE, apresentará os posicionamentos da entidade sobre Aprendizagem e Cidadania. Professor de educação básica do Estado de Pernambuco, atualmente também exerce as funções de vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco e de presidente da CUT em Pernambuco.
Inep – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Responsável pela organização do sistema de informação sobre avaliação e estatísticas educacionais, além de subsidiar a política educacional formulada pelo MEC. As atividades, produtos e serviços do INEP tornam acessíveis aos sistemas de ensino e à sociedade os dados referentes à qualidade do ensino no Brasil. Dentre suas áreas de atuação, constam: Sistema Integrado de Informações Educacionais; Censo Escolar; Censo do Ensino Superior; Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica; Exame Nacional de Ensino Médio – Enem; Exame Nacional de Cursos; Biblioteca Virtual em Educação; Bibliografia Brasileira de Educação – BBE; Thesaurus Brased, Perfil Municipal de Educação Básica; disseminação de bases de informações primárias e secundárias.
Moisses Sobrinho (informaremos, em breve, seu currículo)
Secretaria de Educação Básica/ MEC
- A profª Jeanete Beauchamp, depois de ter exercido a função de diretora do Departamento de Estudos, Acompanhamento e Avaliação da Secretaria Extraordinária de Erradicação do Analfabetismo/ MEC, no primeiro ano de gestão do governo federal, é Diretora do Departamento de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Básica/ MEC, desde 2004. Graduada em Letras e Mestre em Educação pela PUC de São Paulo, foi Secretária Municipal de Educação de Mauá e de Embu das Artes, ambos municípios na Região Metropolitana de São Paulo, e secretária geral da Apeoesp – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo.
Fontes: páginas das instituições na Internet; publicação Guia para Jornalistas – Fontes em Educação, produzido pelo Fórum Mídia e Educação e realizado pelo Cenpec; material do 1º Seminário Criança Esperança – Igualdade na Diversidade.
Para conferir outras informações sobre o Fórum, clique nas notícias abaixo.
Educação pública de qualidade, direito de todos
Apresentação das entidades participantes e breve currículo dos expositores no dia 4 de maio
Inscrições, credenciamento, transporte
Apresentações culturais
Para acessar o programa e a ficha de inscrição, clique aqui.
10º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Educação pública de qualidade, direito de todos, em Brasília, no Teatro Pedro Calmon, dias 4, 5 e 6 de maio.
