Os municípios, o Distrito Federal e os estados que instituíram novos estabelecimentos de ensino, após o censo escolar de 2004, devem procurar, o mais rapidamente possível, o responsável pelo censo escolar da secretaria de Educação para cadastrar as escolas e, assim, receber o código que é fornecido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/ MEC).
Com esse procedimento, a nova instituição será automaticamente incluída no Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica (Siscort). O Siscort é uma ferramenta que permite o controle e o remanejamento dos livros distribuídos pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Os interessados têm até dia 30 de abril para fazer o cadastro.
O coordenador-geral de Produção e Distribuição do Livro, Alexandre Serwy , já encaminhou um ofício circular a todos os secretários de Educação alertando para o prazo. O alerta foi feito porque o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/ MEC), órgão responsável pelo censo escolar, vai suspender o cadastramento dessas escolas em maio e em junho, o que impossibilitará a inserção da nova escola no Siscort. Assim, quem não se cadastrar em abril, fica fora do sistema e só poderá entrar a partir de julho, quando o cadastro será novamente disponibilizado pelo Inep.
