O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep definiu o cronograma do Censo Escolar 2005. Conforme publicação no Diário Oficial da União desta terça-feira, 15, a pesquisa será realizada, em todo o território nacional, no dia 30 de março de 2005. O levantamento anual é realizado sempre na última quarta-feira do mês de março junto aos estabelecimentos de ensino. Ele abrange a Educação Básica, em seus diferentes níveis, Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio – e modalidades, Ensino Regular, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos, nas redes pública e privada.
Nesta edição, o Censo Escolar apresentará, pela primeira vez, a definição de cor/ raça do aluno que será preenchida pelo próprio aluno, ou pelos pais, caso seja menor de idade. Essa ação, cujo slogan é “Mostre sua raça, declare sua cor”, é de grande importância para o desenvolvimento de diversas políticas especiais do governo federal.
Os dados coletados no Censo são utilizados para a efetivação de programas como Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef, Fundo de Fortalecimento da Escola – Fundescola, Programa Nacional do Livro Didático – PNLD, Programa Nacional Biblioteca na Escola – PNBE, Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, Programa de Formação Inicial de Professores em Exercício no Ensino Fundamental – Profundamental, Programa Nacional de Informática na Educação – Proinfo, todos do Ministério da Educação – MEC; do Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Saúde do Escolar – PNSE; do Ministério dos Esportes, o Programa Segundo Tempo Escolar – PSTE; do Ministério do Desenvolvimento Social, o Programa Bolsa-Família – PBF.
Após a coleta dos dados, as instituições deverão entregar os questionários às Secretarias Estaduais de Educação, até o dia 29 de abril, para que estas, por meio das Coordenações Estaduais do Censo 2005, encaminhem para o Inep no prazo de 27 de junho a a 8 de julho. O resultado final do Censo Escolar 2005 será divulgado pelo Inep até 28 de novembro.
