Um olhar amedrontado, um choro abafado, uma nota ruim na prova. Sinais que passam despercebidos na sala de aula, mas que podem indicar a existência de abuso sexual ou maus-tratos em crianças e adolescentes. Para permitir o diagnóstico de qualquer tipo de violência praticada contra menores, o Ministério da Educação (MEC) lançou ontem, em Recife, o programa Escola que Protege. O objetivo é capacitar professores para identificar os casos e encaminhar parentes e alunos à assistência social e psicológica.
O projeto-piloto vai atender, pelos próximos seis meses, a 480 crianças e adolescentes de Recife, Fortaleza e Belém. “Escolhemos as duas cidades porque é notório que nelas há muitos casos de turismo sexual e também devido aos programas já existentes de combate à exploração”, explica Leandro Sialho, coordenador-geral de Ações Educativas Complementares do MEC.
Belém participa da primeira fase do programa por estar na rota da exploração sexual de menores. “O professor é quem passa mais tempo com a criança e, por isso, é a pessoa mais indicada para diagnosticar os casos de abuso e violência”, acredita Sialho. Os 600 profissionais que participam da Escola que Protege foram capacitados pela organização não-governamental (ONG) Hathor, de Porto Alegre, que desenvolve projetos nessa área desde 1998.
“Como psicóloga, conheço casos de muitas crianças que sofrem abusos e comunicam isso aos professores e orientadores. O problema é que eles não sabem o que fazer, se sentem impotentes ou mesmo com medo de represálias”, conta Jussara Dutra, presidente da Hathor.
Conselhos tutelares
Identificado o problema, o professor aciona os conselhos tutelares, órgãos responsáveis por registrar casos de violação dos direitos das crianças e adolescentes e encaminhá-los à Justiça. Nessa fase, entra a Escola de Pais, que oferece apoio psicopedagógico aos agressores responsáveis pelos menores. “Eles são obrigados a freqüentar as palestras, que tratam de temas como direitos humanos e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, explica o coordenador-geral de Ações
Educativas Complementares do MEC.
Já as crianças e os adolescentes passarão por centros de acolhimento, onde receberão apoio social e psicológico. Cada município conta com quatro psicólogos, dois assistentes sociais e um coordenador.
Segundo Leandro Sialho, em seis meses será possível avaliar os resultados do programa. A idéia é que, a partir do ano que vem, o
Escola que Protege seja incluído nas políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes. “Toda rede de ensino será capacitada a partir de multiplicadores do programa”, afirma.
Escolhida para sediar o lançamento do programa, Recife recebeu ontem o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, Ricardo Henriques. O prefeito da cidade, João Paulo Lima e Silva (PT), diz que está confiante na redução dos índices de violência de Recife. “Nossa expectativa é muito boa. Esse projeto reflete a preocupação do governo federal com a criança e o adolescente”, acredita.
