Nesta semana, acontece a IV Reunião do Grupo de Alto Nível de Educação para Todos, convocada pela Unesco, da qual participarão ministros de 26 países em desenvolvimento. Para apresentar outras perspectivas em relação aos desafios da educação pública, entidades da sociedade civil organizam reunião paralela.
São Paulo – Nesta semana, Brasília será palco de três reuniões importantes para a questão da educação no mundo. Uma delas é a IV Reunião do Grupo de Alto Nível de Educação para Todos, convocada pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), com o objetivo de avaliar o cumprimento das metas estabelecidas nas conferências mundiais de educação de Jontiem (1990) e Dacar (2000). Participam do encontro ministros de educação de 26 países em desenvolvimento, representantes de agências multilaterais e da sociedade civil, além de ministros de desenvolvimento e cooperação internacional dos chamados países ricos. Ao mesmo tempo, acontece na capital federal a Reunião Paralela da Sociedade Civil, que pretende apresentar outras perspectivas e propostas em relação aos desafios da educação pública, principalmente na América Latina, tomando como ponto de partida as metas de Dacar. A terceira reunião, que ocorre na seqüência do encontro do Grupo de Alto Nível, é a do Grupo de Doadores, que define o financiamento internacional de educação.
Criado na Conferência de Dacar, o Grupo de Alto Nível (GAN) de Educação para Todos se reúne anualmente desde 2001. Segundo a Unesco, o grupo tem como função principal conduzir e impulsionar o processo iniciado pelos compromissos de Dacar, fortalecer as parcerias, identificar prioridades, brechas e necessidades, além de incidir sobre os recursos que devem ser mobilizados para que as metas sejam alcançadas. O tema central da reunião desse ano, que ocorre pela primeira vez no Brasil, de 8 a 10 de novembro, é a qualidade da educação. O grupo pretende identificar ações de curto e médio prazo para melhorar o ensino.
Durante o encontro, será lançado o relatório mundial de monitoramento da Educação para Todos, com dados sobre a qualidade do ensino nos 160 países que assumiram o compromisso de melhorar seus índices de educação até 2015. O documento analisa ainda as condições dos países de atingirem essas metas. Na reunião, o grupo também vai revisar o progresso feito para o alcance das metas de Dacar – em especial o de igualdade de gênero para 2005 –, identificando desafios e definindo estratégias e prioridades. Vai ainda avaliar se os compromissos de aumentar os recursos para atingir tais objetivos está sendo cumprido e recomendar formas e meios para melhorar as condições de trabalho dos professores.
Por ser uma reunião oficial, na qual predominam os representantes governamentais e de agências multilaterais, com apenas seis representantes da sociedade civil, as organizações brasileiras e latino-americanas que atuam em defesa da educação pública resolveram realizar uma reunião paralela que dialogue com a reunião do GAN, influenciando-a, e que ao mesmo tempo sirva de contraponto a ela em alguns aspectos. O objetivo é explicitar os olhares da sociedade civil em relação aos temas da reunião e mostrar que outros sujeitos devem ser reconhecidos como parte desse processo. Nesse encontro, será elaborado um documento político que deverá ser entregue ao Grupo de Alto Nível e divulgado em toda a América Latina.
Na Reunião Paralela da Sociedade Civil, nos dias 8 e 9 de novembro, serão discutidos o funcionamento e a efetividade de instâncias como o GAN para a educação mundial, além da questão das metas de Dacar e Jontiem. “As metas foram esvaziadas politicamente e houve um empobrecimento na agenda global de educação”, afirma Denise Carreira, coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que organiza a reunião da sociedade civil em parceria com outras entidades internacionais. Segundo Denise, da Conferência de Jontiem para a de Dacar ocorreu um empobrecimento das metas a serem alcançadas, o que se agrava cada vez mais, e atualmente quase se restringe ao acesso à educação básica. “Como há dificuldade de aumentar o financiamento para alcançar as metas estabelecidas, elas são reavaliadas para que seja possível cumpri-las. Desse jeito, para onde vão as metas de Dacar?”, questiona Denise.
O lugar da América Latina
Como grande parte dos países da América Latina já conseguiu significativos avanços na questão do acesso à educação básica, a região tem ficado à margem da agenda global de educação. A prioridade tem sido dada a países da Ásia e da África, que ainda têm grande número de crianças fora da escola. No entanto, a qualidade da educação na América Latina ainda deixa muito a desejar e se apresenta como um grande desafio para a região. Por isso, outra questão que será discutida na reunião paralela é como fortalecer o lugar da América Latina na pauta internacional de educação. O fato do tema central da reunião do GAN ser qualidade é, portanto, comemorado pelas entidades latino-americanas.
O encontro paralelo também pretende definir quais são as prioridades da agenda política da sociedade civil, trocar experiências sobre como as entidades têm se articulado para o avanço da qualidade da educação pública e discutir as alternativas ao atual modelo de financiamento, como a conversão da dívida externa em investimento em educação, taxação da circulação do capital externo, e aprimoramento dos processos de participação da sociedade civil no continente.
“Esperamos que o GAN consiga enfrentar as questões referentes ao financiamento, que é o maior desafio para alcançar as metas. O grupo precisa adotar uma posição crítica em relação às políticas de ajuste fiscal que precarizam as políticas sociais, pois o superávit primário fere o direito à educação. É necessária uma mudança de lógica para que as metas sejam efetivadas”, afirma Denise.
A IV Reunião do Grupo de Alto Nível será seguida por um encontro do Grupo de Doadores da Iniciativa de Fast Track, nos dias 10 e 11 de novembro, realizado também pela Unesco, em parceria com o Banco Mundial. Essa reunião pretende discutir as formas de acelerar o acesso à educação dos países em desenvolvimento. De acordo com a organização da ONU, trata-se de uma iniciativa da comunidade internacional de mobilizar recursos financeiros em favor dos países mais pobres, que têm maior dificuldade de alcançar as metas de expansão e qualidade da educação. Pela primeira vez o Grupo de Alto Nível se reunirá com o Grupo de Doadores da Iniciativa Fast-Track, instância que define os rumos do financiamento internacional de educação.
Confira abaixo as metas do programa “Educação Para Todos”, a serem alcançadas até 2015.
1- Expandir e melhorar a educação e cuidados com a infância;
2- Assegurar, até 2015, educação gratuita, compulsória e de qualidade;
3- Assegurar que as necessidades básicas de aprendizagem de jovens sejam satisfeitas de modo eqüitativo, por meio de acesso a programas de aprendizagem apropriados;
4- Atingir, até 2015, 50% de melhoria nos níveis de alfabetização de adultos;
5- Eliminar, até 2005, disparidades de gênero na educação primária e secundária e alcançar igualdade de gênero até 2015, como foco no acesso de meninas à educação básica de qualidade;
6- Melhorar a qualidade da educação.
