Boletim 73 da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Nacional
Sociedade Civil realiza evento paralelo em Brasília
Nos dias 8 e 9 de novembro, vai acontecer, em Brasília, a Reunião Paralela da Sociedade Civil ao encontro do Grupo de Alto Nível (GAN), convocado pela Unesco. O GAN, cuja sigla em inglês é High Level Group-HLG, é uma instância internacional destinada ao monitoramento das metas internacionais pactuadas nas conferências mundiais de educação de Jontiem (1990) e Dacar (2000). Participarão do GAN trinta ministros de Educação dos países em desenvolvimento, de Desenvolvimento e Cooperação Internacional dos países desenvolvidos, chefes das Agências Multilaterais e Bilaterais e representantes da sociedade civil. Na ocasião será lançado o Relatório de Monitoramento Global do Educação para Todos de 2005.
Força latino-americana
A reunião da sociedade civil “A Educação Pública da América Latina no centro da roda” nasce de uma grande e criativa união de esforços de redes, movimentos e organizações com os objetivos de avaliar a efetividade das instâncias internacionais de monitoramento e de financiamento de educação, fortalecer a articulação dos movimentos de educação do continente e afirmar a importância da América Latina na agenda global de educação.
Do encontro nascerá um documento político que será entregue ao Grupo de Alto Nível e divulgado amplamente no continente. O evento conta com a promoção da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Save the Children Reino Unido, Campanha Latino-americana pelo Direito à Educação, Plano Internacional, Campanha Global pela Educação, Educação Internacional da América Latina (IEAL), Confederação de Educadores Americanos (CEA), Pronunciamento Latino-americano por uma Educação para Todos e Conselho Internacional do Fórum Mundial de Educação. A realização da reunião é da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
O apoio financeiro à reunião é da Save the Children Reino Unido, Plano Internacional, ActionAid e Campanha Global pela Educação. As redes, organizações e movimentos interessados em participar do evento devem entrar em contato com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação (denise@acaoeducativa.org, Tel. + 55 11 3151 2333, r.103, 133 e 143).
Na página da Campanha (www.campanhaeducacao.org.br), você tem acesso às
informações detalhadas dos dois eventos, além de outros incluídos na programação da semana de 6 a 11 de novembro. Textos de apoio de várias instituições completam esta nova área do site, oferecendo a você subsídios para entender um pouquinho mais sobre a educação no mundo e quais os rumos que ela poderá seguir. A cobertura jornalística da Reunião Paralela da Sociedade Civil, poderá também ser acompanhada pela homepage.
Veja entrevista exclusiva com Rosa Maria Torres na página do Observatório da Educação, na Internet www.controlesocial.org.br. A entrevista aborda questões que serão abordadas na renião da sociedade civil.
Campanha realiza encontro dos Comitês Estaduais
De carona na intensa semana de 6 a 11 de novembro, a Campanha Nacional
realizará seu Encontro Nacional dos Comitês Estaduais dias 6 e 7 do mesmo mês, em Brasília (DF). O objetivo é fortalecer a organização nacional e estadual da Campanha. No encontro, os 13 comitês da Campanha espalhados por todo o país e entidades parceiras estarão reunidos para definir estratégias comuns entre eles; socializar os acúmulos, as dificuldades e as aprendizagens da organização e da atuação nacional e dos comitês estaduais; atualizar os sentidos da participação na Campanha e fortalecer vínculos entre os/as participantes, além de discutir a participação da Campanha Nacional na reunião paralela da Sociedade Civil e no Fórum Social Mundial 2005.
Abaixo-assinado Fonteles, e o Fundef? Termina este mês
Esta semana encerra o prazo para o envio dos abaixo-assinados “Fonteles, e o Fundef?” para a sede da Campanha. A direção da Campanha pretende entregar, em novembro, junto com representantes dos comitês estaduais, os documentos ao Procurador Geral da República, Cláudio Fonteles. A audiência está sendo agendada na semana de atividades em Brasília (veja nota acima). Os comitês estaduais devem levar as assinaturas para o Encontro da Campanha, em Brasília.
Pressão cidadã – No dia 22 de abril de 2004, a Campanha e outras vinte redes e movimentos da sociedade civil entregaram ao procurador uma representação exigindo providências judiciais contra o governo federal em razão do descumprimento da lei do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).
Como o posicionamento do procurador até agora não veio, a Campanha resolveu criar um movimento de pressão cidadã para agilizar a decisão. O Fórum Mundial de Educação, que aconteceu entre 27 e 30 de julho de 2004, foi o palco do lançamento do abaixo-assinado. Os comitês da Campanha, entidades e fóruns parceiros estão levantando assinaturas em todos os Estados do pais.
Local
Minas Gerais
Minas lança oficialmente comitê da Campanha
No último dia 8 de outubro, em Belo Horizonte, o Fórum Mineiro de Educação Infantil realizou seu 10º encontro ampliado anual. O tema foi Conjuntura Atual, Políticas Públicas e Financiamento da Educação Infantil. Na oportunidade, além das discussões e posicionamentos dos movimentos por educação infantil em torno da construção da lei do Fundeb, foi lançado oficialmente o Comitê Mineiro da CNDE, que contou com a presença de Denise Carreira, coordenadora geral da Campanha.
Abarcando representações de movimentos de educação infantil das mais diversas regiões do Estado, o Fórum Mineiro de Educação Infantil e Comitê Mineiro da Campanha destacaram a importância dessa articulação que inclui a primeira etapa da educação básica brasileira no conjunto das lutas por qualidade, gestão democrática e financiamento da educação.
São Paulo
Comitê São Paulo prepara emendas ao Plano Estadual de Educação
Embalados por uma dança circular da Espanha do século 14, os 25 participantes da reunião do Comitê discutiram e definiram que apresentarão à Assembléia Legislativa duas propostas de emendas ao Plano Estadual de Educação de São Paulo. Tratam-se da modalidade de EJA (Educação de Jovens e Adultos) e proposta de implantação da Lei 10639/03 que institui o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, em todas as modalidades de ensino fundamental e médio, na rede oficial e particular. Esta é uma das reivindicações do movimento negro na área da educação. Além disso, ainda foram discutidos educação ambiental, educação e tecnologia, ensino médio, juventude, educação indígena, financiamento da educação como temas de futuras emendas. O Comitê realizou dia 21, reunião preparatória ao Encontro Nacional dos Comitês Estaduais da Campanha, que será realizado em 6 e 7 de novembro, em Brasília (DF). O Encontro Nacional será preparatório ao evento unificado de várias redes de educação da América Latina e do Mundo – Encontro Paralelo da Sociedade Civil -, que ocorrerá nos dias 8 e 9 do mesmo mês ainda na capital federal.
Rio de Janeiro
Fundeb na boca e na cabeça dos fluminenses
Apesar de a Teleconferência Nacional sobre o Fundeb não ter acontecido na cidade no dia 22 de setembro, o Comitê Rio de Janeiro promoveu seu próprio debate sobre o novo fundo, dia 7 de outubro. Para não ficar de fora dos detalhes transmitidos pela teleconferência, o comitê repassou aos 50 participantes o vídeo com as apresentações das autoridades do MEC, da Campanha Nacional, do Consed, da Undime e da CNTE. O evento contou com representantes de universidades, estudantes, sindicalistas, professores, fóruns temáticos e ONGs.
Entre as principais conclusões e dúvidas sobre a proposta do governo a respeito do Fundeb, foi listada a pouca clareza sobre os impostos que formarão o novo fundo e o que acontecerá com os alunos das universidades estaduais. Os participantes levantaram como preocupante a ausência de consenso sobre os recursos da complementação da União e de formas de diferenciação da educação infantil, fundamental e médio, visto que hoje, no Fundef, há uma diferenciação de 5% entre 1ª a 4ª e 5ª a 8ª. Outro ponto polêmico, no entender do grupo, referiu-se ao valor do aluno ano porque não foi comentado nada sobre o CAQ (Custo Aluno-Qualidade) na composição do valor aluno ano.
Além disso, a discordância da posição do Consed que se posicionou favorável à inclusão no novo fundo apenas maiores de 3 anos, gerou grande preocupação à futura situação das creches e total ausência de elementos de controle social. “Não houve menção sobre o que acontecerá com os conselhos do Fundef e o com a dívida do mesmo, que atualmente é de R$ 19 bilhões”, lembrou Alexandre Arrais, da ActionAid Brasil, do Comitê Diretivo da Campanha.
Com intuito de aprofundar a reflexão sobre o tema e estimular a rearticulação do Fórum de Financiamento do Rio de Janeiro, o Comitê-Rio promoverá em dezembro um outro debate sobre financiamento da educação.
Ceará
Mobilização para o dia do professor e da professora
Em comemoração ao dia d@s professores, o Comitê cearence da Campanha, junto com o Centro de Articulação e Apoio as Creches e o Fórum de Educação Infantil organizaram, a manifestação Pela Inclusão das Creches no Fundeb.
A atividade contou com a participação de cerca de 15 instituições e mais de cem crianças e estudantes de creches comunitárias de Fortaleza. Foram coletadas assinaturas para o abaixo-assinado que pede a inclusão do financiamento para as creches no Fundeb. O ato contou com apresentações de palhaços e de vários educadores e educadoras que faziam atividades artísticas com as crianças. Esteve presente também na manifestação o deputado Chico Alencar (PT-RJ), que recebeu cartas e desenhos pedindo o aumento de financiamento para creches.
De Olho em Brasília
Aprovada educação gratuita para crianças de 0 a 6 anos de idade
Foi aprovado, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), parecer do senador Tião Viana (PT-AC) favorável à proposta da emenda à Constituição (PEC) da senadora Heloísa Helena (PSOL-AL). Segundo a proposta o Estado deve garantir acolhimento obrigatório, público e gratuito a toda demanda pela educação infantil, em creches e pré-escolas para as crianças de 0 a 6 anos de idade. A matéria segue agora para o Plenário. Os senadores Marcelo Crivella (PL-RJ) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) discutiram a proposição.
(Fonte: Agência Senado/DF)
Fundeb em discussão
O Ministério da Educação reuniu-se com a Undime e com o Consed, dia 6 de outubro, para discutir o Fundeb e retirar alguns consensos entre as instituições. Alguns dos pontos abordados foram: explicitação, no texto legal, da contrapartida da União, em percentual igual a 10% do montante de recursos do Fundo. O MEC afirmou que, com a revinculação gradual da DRU (25% a cada ano), o montante passaria, em 2005, de R$ 1,4 bilhão para R$ 2,5 bilhões; possibilidade de se criar um “gatilho” nos fundos estaduais, para evitar um desequilíbrio muito grande nas finanças de Estados e municípios que transferem mais recursos para o novo fundo do que recebem. O patamar a ser considerado e o formato do “gatilho” ainda estão sendo discutidos; possibilidade de inserir, no texto da PEC, modulações percentuais mínimo e máximo) para determinar os valores de investimento por aluno de cada nível e modalidade; inclusão das matrículas de creche.
(Fonte: Undime/DF)
Governo quer incluir todos os municípios no Bolsa-Família até o fim do ano
O diretor de gestão do Bolsa Família, Sérgio Paganini, afirmou, entrevista à Rádio Nacional, que a proposta do governo é incluir todos os municípios no programa até o fim deste ano. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome já incluiu, em setembro, mais 55 municípios no Bolsa-Família. Com isso, o programa chega a todas as cidades de 18 Estados brasileiros, um total de 5.521 municípios.
As famílias que ainda não recebem o benefício estão concentradas em nove Estados das regiões Centro-Oeste, Norte e Sul. De acordo com o diretor de gestão do programa, as famílias cadastradas recebem uma transferência de renda mensal que pode variar de R$ 15 a R$ 95, dependendo da condição de cada uma. Para receber o dinheiro, as crianças devem estar em idade escolar e ter freqüência mínima de 85% na escola. As menores de sete anos precisam fazer um acompanhamento de saúde.
(Fonte: Diário do Grande ABC/SP)
MEC recebe sugestões para merenda escolar
Qualquer pessoa poderá dar sugestões sobre o Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar), que gerencia a merenda escolar, a partir do mês que vem. As contribuições serão analisadas pela coordenação geral do programa. Será possível sugerir mudanças, por exemplo, no controle de qualidades de alimentos. O formulário para apresentação e registro de sugestões estará disponível no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação www.fnde.gov.br.
(Fonte: O Estado de S. Paulo/SP)
Ensino Médio recebe recursos do Promed
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) vai liberar, até o fim deste ano, R$ 16.275.411,00 para 22 secretarias estaduais de Educação. Os recursos são do Promed (Programa Nacional de Expansão e Melhoria do Ensino Médio) e destinam-se a ações de melhoria da infra-estrutura das escolas públicas e valorização dos professores do ensino médio. O Promed é resultado de um acordo de empréstimo entre o governo federal e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), além de contrapartidas dos Estados. Nessa primeira etapa, são US$ 150 milhões financiados pelo BID, US$ 25 milhões do governo federal e US$ 125 milhões dos Estados e Distrito Federal.
(Fonte: Site MEC/DF)
MEC destinará R$ 25 mi ao programa Escola de Fábrica
Uma das maiores dificuldades encontradas pelos jovens na hora de buscar o primeiro emprego é a falta de experiência profissional. Mudar esse quadro é a proposta do Programa Escola de Fábrica, lançado ontem (26) em Brasília pelo governo federal. O programa será direcionado para a formação profissional de jovens de baixa renda, de 15 a 17 anos. Até o final do próximo ano, a meta é criar 500 escolas no interior de fábricas, empresas e unidades produtivas e formar no mínimo 10 mil alunos por ano. A coordenação das escolas ficará a cargo de
organizações não-governamentais, chamadas de unidades gestoras, que receberão do Ministério da Educação um volume de recursos que pode chegar a R$ 25 milhões. O processo de seleção das ONGs seráespecificado em edital a ser publicado em 30 dias.
(Fonte: O Paraná/PR)
Giro Brasil
60% das cidades dependem de repasses
Pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostra que 60% dos municípios existentes em 2000 no Brasil dependiam basicamente dos repasses de recursos da União e dos Estados para sobreviver. Do total de receitas dessas cidades, 85% eram provenientes de transferências federais e estaduais. A pesquisa “Perfil dos Municípios Brasileiros”, divulgada ontem pelo instituto, analisou a transferência dos recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), da União. Pesquisou também os valores do ICMS (Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços), cuja responsabilidade de repasse é dos Estados. O estudo revela que 16 municípios brasileiros viviam exclusivamente de repasses dos governos federal ou estadual em 2000. Ou seja, simplesmente não tinham receita própria. Desses municípios, 12 estavam no Maranhão. Os quatro restantes estavam em Tocantins (Carmolândia e Cachoeirinha); Alagoas (Pindoba) e Piauí (Parnágua). Do total das receitas dos municípios do Maranhão, 81% eram provenientes da União.
(Fonte: Folha de S. Paulo/SP)
Censo mostra que professor brasileiro tem perfil jovem
Dos professores que atuam na educação básica, 74,4% têm até 44 anos de
idade, sendo que 35,8% estão na faixa etária de 35 a 44 anos, 31,4% têm de 25 a 34 anos e 7,6% estão na faixa de 18 a 24. A sala de aula é um espaço ocupado majoritariamente por mulheres, que somam 84,1% dos profissionais da educação. É o que revelam os dados preliminares do Censo do Professor, realizado pelo Inep e respondido por cerca de 1,7 milhão de docentes de todo o país, em 2003. Os números completos do levantamento serão divulgados na segunda quinzena de novembro.
Valorização – O presidente do Inep, Eliezer Pacheco, aponta a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) pelo MEC, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), como um avanço na valorização do profissional do magistério.
(Fonte: Inep/MEC)
Retrato da educação brasileira
Os primeiros números do Censo Escolar 2004, que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) acaba de divulgar, trazem uma única surpresa: a queda no ritmo de expansão do ensino médio no país. Em 2003, o primeiro ano do governo Lula, esse crescimento foi de 4,1%. No entanto, ao contrário do que se imaginava, em 2004 o número de alunos matriculados no ensino médio aumentou somente 1%, passando de 9,1 milhões para 9,2 milhões.
Segundo o Censo, em todos os níveis da educação básica – infantil, fundamental e médio – o Brasil contava 55 milhões de estudantes freqüentando a escola em março deste ano, quando os dados foram coletados. Esse impressionante número, que corresponde a cerca de um terço da população brasileira, dá a medida do imenso desafio que é a elevação dos nossos padrões de educação, condição básica para a formação de elites intelectuais, políticas e gerenciais capazes de conduzir o Brasil ao Primeiro Mundo.
Tendo praticamente vencido a etapa da universalização da oferta de matrículas, principalmente no âmbito do ensino fundamental, o país precisa agora se mobilizar para melhorar a qualidade de seu sistema educacional.
(Fonte: O Estado de S. Paulo/SP)
Educação superior tem 3,9 milhões de estudantes na graduação
As instituições de educação superior do país têm 3,9 milhões de estudantes em cursos de graduação, segundo dados de 2003. Houve um aumento de 11,7% da matrícula em relação ao último ano, sendo que no setor privado, que conta com 2.750.652 estudantes, o crescimento foi de 13,3%, e no setor público, de 8,1%. Os dados do Censo da Educação Superior foram divulgados dia 13 de outubro pelo Inep. O levantamento coletou informações de 1.859 instituições públicas e privadas, que tinham, pelo menos, um curso com data de início de funcionamento até 30 de outubro de 2003. O número de cursos de graduação registrado é de 16.453, com um aumento de 14,3% em relação a 2002. Nas instituições privadas, o crescimento foi de 18%, e nas públicas, de 7,8%. Do total de cursos existentes no Brasil, 10.791 (65,6%) estão no setor privado e 5.662 (34,4%) em instituições públicas.
Em relação ao número de instituições da educação superior, a concentração é ainda maior no setor privado. De 1.859 instituições registradas em 2003, 207 são públicas, representando 11,1% e 1.652 privadas (88,9%). O crescimento registrado em relação ao último ano é de 13,6%. No setor privado, o aumento foi de 14,6% e, no público, de 6,2%.
(Fonte: Inep/MEC)
Universidades têm mais vagas que candidatos
O número de universitários no país cresceu 11,7% em 2003, índice mais baixo do que o registrado nos três anos anteriores. Pela primeira vez, no entanto, a quantidade de vagas oferecidas em vestibular e outros processos seletivos superou o total de estudantes que terminaram o ensino médio no ano anterior.
É o que mostra o Censo da Educação Superior 2003, divulgado dia 13 pelo Ministério da Educação (MEC). Segundo o Censo 2003, foram oferecidas no vestibular e por outros mecanismos de seleção pelas 1.859 instituições de ensino superior 2.002.683 vagas, um acréscimo de 12,9% em relação ao ano anterior.
Esse número foi maior que o total de concluintes do ensino médio em 2002 (1.884.874). Ou seja, havia vaga para todos e até vagas ociosas. Não se pode desconsiderar, no entanto, o contingente de vestibulandos que concluíram o ensino médio em anos anteriores. Cerca de cem mil estudantes tinham idade acima de 40 anos. Taxa de crescimento em 2002 foi de 14,8%. Já o aumento de 11,7% no total de matrículas significa um acréscimo de 407.858 estudantes de graduação no ano passado em relação a 2002, quando a taxa de crescimento ficou em 14,8%. De acordo com o censo, o país passou a ter 3.887.771 universitários no primeiro ano do governo Lula.
Baixa proporção – Apesar da expansão do ensino superior e do aumento nacional de matrículas em taxas acima de dois dígitos desde 1999, o Brasil ainda apresenta baixa proporção de universitários de 18 a 24 anos: 9%, segundo o Inep. Esse índice é inferior ao de países vizinhos com Argentina, Chile e até a Bolívia.
O Plano Nacional de Educação prevê que, até 2010, 30% da população entre 18 e 24 anos estejam no ensino superior. Para atingir a meta, será preciso matricular mais 5 milhões de estudantes até o fim da década. Só será possível se o setor privado continuar crescendo e o governo investir mais nas instituições públicas. Ao mesmo tempo em que fixou as metas, o Plano Nacional de Educação previa um aumento gradativo dos investimentos até 7% do PIB (Produto Interno Bruto), vetado pelo governo Fernando Henrique.
(Fonte: O Globo/DF)
Estudo revela importância do nível de escolaridade
Dos quase 80 milhões de brasileiros que trabalham, 19,7 milhões são empreendedores, calcula o economista Marcelo Neri, chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas. São 3,1 milhões de empregadores e 16,6 milhões de autônomos no país, segundo a Pnad-2003 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE (InstitutoBrasileiro de Geografia e Estatística). Se entre os empregadores do Brasil a média de escolaridade é de 9,7 anos, no time dos autônomos ela cai para 5,9 anos.
Ou seja, um grupo iniciou o ensino médio e outro sequer completou o fundamental. No grupo de quem já é dono de empresa, 44% têm mais de 40 anos de idade. Entre os conta-própria, apenas 24% estão nessa faixa etária. “Fica claro que a experiência tem peso na decisão de se tornar empresário”, diz Neri.
Autor de um estudo que analisou a mudança de posição dos trabalhadores autônomos das seis principais regiões metropolitanas do país ao fim de dois meses, Neri destaca a importância da educação. Segundo ele, os que se tornaram patrões tinham quase o dobro de escolaridade dos demais.
(Fonte: O Globo/RJ)
Diploma não garante emprego, revela estudo
Um em cada quatro brasileiros que se formaram no ensino superior de 1992 a 2002 não está empregado. No país onde ter diploma de nível superior já foi garantia de emprego fácil, um estudo da Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade do Município de São Paulo mostra que passar pelo estreito funil do vestibular já não é mais a maior dificuldade do jovem. Dados do MEC (Ministério da Educação) mostram que, na década de 90, esse funil foi alargado com a expansão
do ensino superior, principalmente privado, no país. No entanto, o crescimento da economia no período não foi suficiente para gerar emprego para os milhares de recém-formados que chegaram ao mercado.
Para chegar a essa conclusão, o secretário municipal do Trabalho de São Paulo, Marcio Pochmann, pesquisou, a partir da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE, a situação dos 3,3 milhões de brasileiros que se formaram no ensino superior de 1992 a 2002. Desse total, 2,5 milhões estão empregados (74%), mas 123 mil (4%) estavam procurando emprego em 2002, e 738 mil (22%) estavam fora do mercado de trabalho (não haviam procurado emprego no período da pesquisa, mas não estavam ocupados).
(Fonte: Folha de S. Paulo/SP)
Educação infantil cresce 7,9% este ano
A educação infantil, incluindo creches e pré-escolas, cresceu este ano 7,9%, evoluindo de 6,4 milhões de alunos matriculados em 2003 para 6,9 milhões em 2004, segundo os dados preliminares do Censo Escolar 2004 publicados no Diário Oficial da União, e que foram divulgados por Eliezer Moreira Pacheco, presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do Ministério da Educação). Existem atualmente no Brasil 55 milhões de estudantes matriculados na Educação Básica – ensinos infantil, fundamental e médio -, dos quais 88% em escolas públicas. Em relação ao ano passado, houve um aumento de 0,7% no número de alunos matriculados que, em 2003, totalizavam 54,6 milhões. No ensino médio, o aumento foi tímido, de apenas 1%, de 9,1 milhões para 9,2 milhões de alunos, em números redondos. Nesse nível de ensino, registrou-se crescimento nas regiões Nordeste (3,6%), Norte (2,8%) e Centro-Oeste (2,9%) e queda no Sul (0,1%) e Sudeste (0,8%).
(Fonte: Gazeta Mercantil/SP)
Provocação
Dia 15 de outubro de 2004 foi a 41ª comemoração ao Dia do Professor. Na sua opinião, a categoria tem motivos para comemorar? Quais os principais desafios da classe para o próximo ano?
Juçara Dutra Vieira, presidente da CNTE (Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação), responde:
A grande alteração democráfica ocorrida no Brasil – em 40 anos houve um massivo deslocamento da população rural para as cidades – demandou a abertura de novas vagas para a educação básica. Sem o correspondenteaporte de recursos, a opção generalizada dos gestores públicos foi o rebaixamento salarial dos trabalhadores em educação e o aumento do número de alunos por sala de aula.
Ao mesmo tempo, a última década foi afetada, profundamente, pelas políticas neoliberais que, ao reduzirem o papel dos Estados nacionais, concorreram para o desmantelamento do serviço público e a precarização das relações laborais. Por isso, hoje, os trabalhadores em educação recebem baixos salários, têm jornadas estafantes, estão com problemas de saúde – física e mental – e com déficits na formação inicial e continuada. Porém, ao mesmo tempo que a realidade se mostrou adversa, houve uma grande elevação na consciência profissional e política dos educadores. A sociedade ganhou com o alargamento da gestão democrática, especialmente com eleição de dirigentes, constituição de Conselhos Escolares, Conselhos Municipais de Educação e diversos coletivos de acompanhamento social de políticas governamentais. Outro ponto relevante é a ampliação dos espaços de atuação da categoria. Além das necessárias mobilizações sobre a situação funcional, os Sindicatos, hoje, ampliaram seu papel, exercendo uma interlocução com os governos, os parlamentos e a sociedade. Essa combinação é a única possibilidade de avançar na ampliação e na qualidade da pauta. Acreditamos que estão criadas as condições para a implantação do Fundeb, do PSPN (Piso Salarial Profissional Nacional), da Rede Nacional de Formação, da Profissionalização dos Funcionários de Escola. Isso supõe uma grande mobilização social e disposição política dos poderes executivo e legislativo.
Agenda
4 e 5 de novembro
Seminário Nacional Qualidade na Educação
Local: Brasília
Informações: seminarioqualidade@inep.gov.br (61) 2104-9077
3 a 6 de novembro
5º Fórum Brasileiro de Educação Ambiental
Local: Goiânia (GO)
Informações: www.5elementos.org.br
6 e 7 de novembro
Seminário Políticas Públicas de Atendimento à Criança
Local: Recife (PE)
Informações: joseanaufrpe@bol.com.br
8 e 9 de novembro
Seminário O Desenvolvimento que temos. O Desenvolvimento que queremos
Local: São Paulo (SP)
Informações: (61) 225 – 9275/ inter-redes@uol.com.br/
www.inter-redes.org.br
18 e 19 de novembro
Encontro Nacional: Ensino Fundamental de Nove Anos
Local: Brasília (DF)
Informação: www.undime.org.br; (61)3037-7888
18 a 21 de novembro
VI Congresso do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás
(Sintego)
Local: Goiânia (GO)
Informações: (62) 291 – 8383
24 a 27 de novembro
I Fórum Social Nordestino
Local: Recife (PE)
Informações: www.forumsocialnordestino.org.br
26 a 30 novembro
1º Encontro de Educação Infantil de Osasco e Região
Local: Osasco (SP)
Informações: mulheres2000@aol.com
