Produtos apreendidos durante a operação Rio Negro, em 2002, que totalizam R$ 9,8 milhões, vão beneficiar escolas de 1ª a 4ª série da rede pública municipal de ensino da Região Norte. A doação ao Ministério da Educação e Cultura (MEC) foi oficializada ontem na Assembléia Legislativa do Estado, pela inspetora da Alfândega do Porto de Manaus, Maria Elizia Alves de Andrade (foto). Os 37 mil itens de produtos eletroeletrônicos, como rádio-gravador, rádio-relógio, tocafitas, microssistem, CD, entre outros, vão chegar a todas as escolas até o início do ano letivo de 2005.
Parte dos produtos a ser doados foi apreendida no próprio Porto de Manaus. A operação Rio Negro foi uma parceria entre a Receita Federal e a Polícia Federal que chegou a identificar sete empresas do Pólo Industrial de Manaus (PIM) agindo de forma irregular. As empresas traziam os materiais, principalmente de Hong-Kong, como se fossem insumos a serem utilizados na fabricação de produtos eletroeletrônicos. Porém, os mesmos já vinham prontos, mas as empresas declaravam como produtos inacabados, utilizando-se da logomarca Zona Franca de Manaus (ZFM).
Além da operação, que rendeu um total de R$ 9,8 milhões, a inspetora garante que ainda existem cerca de R$ 11 milhões em mercadorias apreendidas esperando decisão judiciária para serem liberadas. Desses, R$ 10 milhões são de uma única empresa.
Doação
Segundo Maria Elizia, a Receita Federal já havia feito a doação ao MEC no início deste ano, no entanto, uma liminar contra a ação por parte de uma das empresas, impediu que os produtos chegassem às escolas.
O único Estado da Região Norte que não irá receber a doação do MEC será o Pará. Os demais, (Tocantins, Rondônia, Roraima, Amapá, Acre e Amazonas) receberão os produtos até o início do próximo ano letivo.
De acordo com o diretor regional dos Correios AM/RR, Rodolfo Amaral, as mercadorias serão entregues em forma de kits, juntamente com o material didático que começam a ser distribuídos no Amazonas a partir da semana que vem. “Isso é importante não por ser feito pelos Correios, mas por ser de iniciativa de um órgão nacional como MEC ”, salienta.
Os produtos como televisão, por exemplo, podem ser utilizados pelas escolas por meio de diversos programas criados pelo MEC, como por exemplo, nas videotecas, onde as crianças aprendem através de filmes educativos.
