Estamos vivendo um período muito importante para garantirmos uma boa gestão dos programas de educação escolar indígena em 2005. Estamos no período de conferência dos dados preliminares do Censo Escolar 2004.
Todos os principais recursos para a educação nas escolas estaduais e municipais são vinculados ao Censo Escolar, vejamos alguns:
1. Os recursos do Fundef são distribuídos aos estados e municípios de acordo com o número de alunos registrados no Censo Escolar;
2. A distribuição do dinheiro para compra de merenda nas escolas se faz de acordo com os dados do Censo Escolar;
3. A distribuição de livros didáticos para todos os alunos do ensino fundamental se faz de acordo com os dados do Censo Escolar
4. Para ter acesso a vários programas do FNDE a escola precisa estar registrada no Censo Escolar como uma escola municipal ou estadual.
Tudo isso e muito mais está vinculado ao Censo Escolar. Se uma escola indígena não é declarada no Censo, ou se é declarada como uma escola particular, ela ficar impossiblitada de receber todos os benefícios descritos acima, que aliás são direitos de todos os cidadãos brasileiros.
O Censo Escolar 2004 foi coletado a partir de abril desse ano. Os dados preliminares foram processados e publicados oficialmente. Até o dia 7 de novembro é possível corrigir eventuais falhas e, dessa forma, evitar que os estudantes indígenas sejam prejudicados.
As equipes de educação escolar indígena das secretarias estaduais de educação, que têm a atribuição legal de coordenar as ações de educação escolar indígena em cada Estado, tem todos os dados necessários para conferir se as informações a respeito das escolas indígenas em cada Estado estão corretas. Estas equipes devem fazer a revisão até o dia 7 de novembro.
Estamos inteiramente às ordens de todos para ajudar no que for possível. Para mais informações ou dúvidas, por favor, entrem em contato:
*Kleber Gesteira Matos – Coordenação Geral de Educação Escolar Indígena – Secad/ MEC
Tel: 61 2104 6156
endereço eletrônico: klebermatos@mec.gov.br
