Secretaria Municipal de Educação ressalta que Belém ainda possui muitas
crianças de zero a cinco anos de idade sem creche e fora da pré-escola
O desafio maior na área da educação no Pará, e particularmente na capital, continua sendo o atendimento à educação infantil. Ao fazer essa constatação, a secretária municipal de Educação e Cultura, Luciene das Graças Miranda Medeiros, ressalta que, mesmo sendo Belém o município que mais atende a esse nível de ensino, ainda temos aqui muitas crianças de zero a cinco anos sem creche e fora da pré-escola.
A titular da Semec faz, porém, uma ressalva: ao contrário do que se imagina, e também do que alguns procuram apregoar, sobretudo em períodos eleitorais, a educação infantil – tanto quanto o ensino fundamental -, não é, por lei, de responsabilidade exclusiva do município, mas também do Estado.
De qualquer forma, Luciene Medeiros chama a atenção para uma medida que considera da maior importância, e que é atualmente objeto de ampla discussão nacional pelas autoridades do setor. Trata-se da instituição do Fundo da Educação Básica, o Fundeb, prevista em proposta de emenda constitucional que está no momento em poder do Gabinete Civil da Presidência da República.
Ao contrário do atual Fundef, que só financia o ensino obrigatório de 7 a 14 anos, o Fundeb prevê que a União aportará recursos para o financiamento da educação infantil, do ensino fundamental e até do ensino de nível médio. Especificamente em relação ao ensino fundamental, destacou a secretária que, enquanto o Fundef tem custo por aluno de primeira à quarta série de R$ 537,71, e de quinta à oitava série de R$ 564,60, na prefeitura de Belém o custo de uma criança na educação infantil é de R$ 987,83, enquanto o do ensino fundamental chega a R$ 1.640,20. Por conta dessa decisão política, conforme frisou, o município de Belém perde anualmente, para o Fundef, cerca de R$ 17 milhões.
Considerando o período que vai de 1997 a 2004, de acordo com a secretária, essas perdas devem superar a casa de R$ 86 milhões. E esse valor seria ainda maior se a ele fosse acrescentado o relativo à vinculação de receita para a educação, mas que a prefeitura deixou de receber em virtude da redução de sua cota-parte de ICMS.
Apesar das dificuldades, todos os números citados por Luciene Medeiros mostram uma grande evolução no desempenho do setor educacional em Belém a partir de 1997, quando se iniciou a administração Edmilson Rodrigues. O orçamento da Semec, por exemplo, que em 1996 era de R$ 46,7 milhões, cresceu 11,6% já no ano seguinte e chegou no ano passado a R$ 111 milhões, o que representou, durante esse período, um crescimento de 137,1%.
Há ainda outro dado que reflete a prioridade absoluta conferida ao setor educacional pela administração atual, segundo Luciene Medeiros. A legislação estabelece que os municípios devem gastar no mínimo 25% em educação. Em Belém, nesses oito anos, os gastos no setor educacional oscilaram entre 28% e 31,8%. E com um detalhe importante, ressaltado pela secretária: toda a política educacional tem se pautado, desde 1997, em dois princípios basilares: a inclusão social e a efetiva participação popular.
Evasão Escolar dificulta a busca por emprego
A falta de oportunidade para conseguir um emprego estável é uma das principais conseqüencias da evasão escolar, visível nas ruas de Belém. Fernando de Oliveira, 32, por exemplo, abandonou a escola aos 12 anos para trabalhar, quando cursava a 7ª série. Desde então, nunca mais voltou à escola. Trabalha vendendo pastéis nas ruas do bairro do Telégrafo. No final de semana, tenta engrossar a renda da família com a venda de balões. “Larguei a escola por opção. Comecei vendendo pipoca depois da aula para ajudar em casa. Depois, sabe como é, adolescente, queria calçados e roupas melhores. Então, passei só a trabalhar”, recordou.
Para o autônomo, o que faz, rende o suficiente para sustentar mulher e uma filha, cerca de R$ 50 por dia, mas avalia que a educação faz falta. “De qualquer forma, mesmo se eu tivesse estudado, acho que ganho mais dinheiro com pastel que se tivesse terminado o segundo grau”, disse.
Fernando sabe que a sua opção não vale para a filha. “Quero ter condições de pagar um bom colégio para ela. Não quero que fique trabalhando assim como eu, atrás do balcão”, ressaltou. Quanto à sua educação, Fernando de Oliveira não acredita mais que possa recuperar o que já passou: “o que tinha que aprender, eu já aprendi. E, agora mesmo, é que não tenho mais tempo para aprender”, justifica-se.
É comum encontrar estudantes com defasagem série/ idade de dois ou mais anos. Martinho Amaral, 20 anos, só deve concluir o Ensino Médio este ano. Ele disse que decidiu largar os estudos porque se divertir era prioridade. “Não levava muito a sério, queria mais era namorar”, relatou. Para Selma Lima, a distorção série/ idade é maior. Com 22 anos, ela faz a primeira e segunda etapa do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Ela conta que parou de estudar por dois anos, quando veio morar na capital e que só conseguiu voltar à sala de aula em 2003. Célio Pinho, 19, também tenta concluir os estudos pela EJA. Cursa 5ª e 6ª séries à noite. Durante o dia, ajuda o pai a vender produtos eletroeletrônicos.
