Boletim nº 14
21 de setembro de 2004
Estados e Secretaria Especial de Direitos Humanos constituem Comitê Nacional da iniciativa
Reunidos em Teresina nos últimos dias 8 e 9/9, os articuladores dos nove Estados do Nordeste e Minas Gerais, além da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, constituíram o Comitê Nacional da iniciativa Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-árido. O Comitê, portanto, reúne os signatários do Pacto. O grupo será composto, ainda, pelo Unicef, a Fundação Abrinq e a Andi, sendo possível a participação de futuros parceiros.
São atribuições do Comitê:
– Desenvolver estratégias comuns para a mobilização de municípios, respeitadas as particularidades de cada Estado;
– Coordenar as relações e facilitar intercâmbios entre os Comitês Estaduais e os demais parceiros;
– Articular políticas públicas para as crianças e os adolescentes do Semi-árido;
– Identificar oportunidades de captação de recursos financeiros junto à iniciativa privada, bem como influenciar a alocação de recursos públicos destinados a políticas que ajudem a atingir os objetivos do Pacto.
Secretaria executiva apoiará atividades do Comitê
As ações definidas pelo Comitê Nacional serão operacionalizadas pela Secretaria Executiva. Até o final de dezembro de 2004, a Secretaria é formada por representantes dos Estados do Piauí, Alagoas e Paraíba, além do Unicef e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos. O Comitê Nacional será o responsável por definir os membros da Secretaria Executiva após dezembro.
Unicef e Fundação Abrinq propõe Selo para municípios que garantem direitos das crianças
Durante a reunião em Teresina, o Unicef e a Fundação Abrinq propuseram a criação de um Selo de reconhecimento para os municípios que melhorarem as condições de vida de suas crianças e adolescentes. Trata-se de um amplo processo de mobilização, que envolve governos municipais, sociedade civil, empresas e cada cidadão, incluindo as crianças e adolescentes.
A iniciativa é inspirada no Selo Unicef – Município Aprovado http://www.selounicef.com, realizado há seis anos no Ceará. Na experiência cearense, de maneira lúdica e simples, todos se unem nos municípios para garantir que cada menino e menina tenha acesso a educação de qualidade, bons serviços de saúde, cultura, esportes, lazer, proteção e participação.
Os articuladores aprofundarão a discussão sobre a proposta em seus Estados, com o Unicef e a Fundação Abrinq.
Sistema ONU no Brasil discute Um mundo para a criança e o adolescente do Semi-árido
A iniciativa Um mundo para as criança e o adolescente no Semi árido foi discutida na reunião do Sistema das Nações Unidas no Brasil, composto por todas as agências das Nações Unidas que atuam no País, o Banco Mundial e o Banco InterAmericano. A reunião aconteceu no último dia 17 de setembro, em Brasília (DF).
A proposta foi considerada pelo grupo uma boa estratégia de mobilização e monitoramento regional e municipal, para ajudar o Brasil a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-Árido é uma iniciativa do Unicef em parceria com: Presidência da República, Programa Fome Zero, Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Educação, do Desenvolvimento Agrário, da Integração Nacional, do Meio Ambiente, da Saúde, Secretaria Especial para Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Fundação Palmares, IBGE, Conanda e Frente Parlamentar da Infância; os governos dos Estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais e os Conselhos Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente; Andi, ABMP, ASA, Cáritas Brasileira, Comitê Nacional de Enfrentamento da Exploração Sexual, Contag, CNTE, Conaq, Conass, Consed, Conasems, Fórum Nacional de Prevenção e de Erradicação do Trabalho Infantil, Fórum Nacional DCA, Fundação Abrinq, Fundação Joaquim Nabuco, Inesc, MST, Pastoral da Criança, Resab, Rede de Monitoramento Amiga da Criança, Secretaria de Educação Básica (MEC), Secretaria de Educação Especial (MEC), Uncme, Undime, Unefab, Pnud, BID e Banco Mundial.
Para mais informações, entre em contato: jnalves@unicef.org.br
