Cerca de 1200 pessoas participaram dos debates sobre a proposta de Fundeb, realizados em auditórios nas capitais, após a Teleconferência de 22 de setembro. A iniciativa resultou de proposta da Campanha Nacional pelo Direito à Educação ao MEC, ao cobrar uma maior participação da sociedade civil na discussão sobre o novo fundo que substituirá o Fundef, criado em 1996.
O Fundef possibilitou alguns avanços no ensino fundamental, mas acentuou distorções sobretudo com relação ao financiamento da educação infantil e da educação de jovens e adultos. Já o Fundeb vai atender não apenas ao ensino fundamental mas a toda a educação básica, considerando educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, além das modalidade como educação de jovens e adultos, educação especial, educação indígena, educação profissional e educação do campo.
A abertura da Conferência foi realizada pelo Ministro Tarso Genro, por Fernando Haddad e Francisco das Chagas, Secretário Executivo e Secretário da Educação Básica do MEC, respectivamente. No momento, foram apresentados alguns pontos da Proposta de Emenda Constitucional que será encaminhada ao Congresso Nacional.
No bloco seguinte, Denise Carreira, coordenadora da Campanha, prof. Adeum Sauer, presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Itabuna/ BA, profª Juçara Maria Dutra Vieira, presidenta da CNTE e a profª Maria Auxiliadora Seabra Resende, Secretária de Estado da Educação de Tocantins, representando o Consed teceram alguns comentários sobre avanços, limites e desafios da proposta do MEC. O prof. Adeum Sauer apresentou as últimas deliberações do conselho nacional de representantes da Undime.
Durante a teleconferência, mais de cem questões chegaram por meio eletrônico, fax e telefone de todo o Brasil para serem respondidas pelo Secretário Executivo e/ ou pelo Secretário de Educação Básica. As questões abordaram diferentes aspectos da proposta do Fundeb, como creches, recursos a serem aportados pela União, fim imediato da DRU – Desvinculação de Receitas da União, valorização dos profissionais da educação, educação de jovens e adultos, controle social, custo aluno qualidade, entre outros.
Com base nos relatórios elaborados a partir dos debates estaduais, a Campanha produzirá um documento nacional a ser apresentado ao MEC. A íntegra das sínteses recebidas e um balanço parcial dos debates estão disponíveis na página da Campanha – www.campanhaeducacao.org.br.
A Teleconferência será reprisada no dia 2 de outubro, a partir das 16h, pelo canal TV Escola.
Problemas técnicos – Nos auditórios do Rio de Janeiro e de Natal, por motivos técnicos, não foi possível a captação do sinal e a realização dos debates. Em outros Estados, o sinal foi captado com alguns problemas. Para grande parte das organizações envolvidas, a divulgação com atraso pelo MEC da lista dos locais e da convocatória oficial às secretarias municipais e estaduais prejudicou a mobilização e as condições de infra-estrutura local. Mesmo assim, a iniciativa foi considerada positiva. Uma grande oportunidade para ampliar a participação da sociedade civil no debate.
Para conhecer mais detalhes sobre o debate que envolve o Fundeb, acesse a Biblioteca de nosso Portal, seção Fundeb, a página da Campanha e o boletim Ebulição da Ação Educativa.
