No dia 1º de julho foi entregue, em Fortaleza, o Selo Unicef Município Aprovado – Edição 2004 aos municípios cearenses que apresentaram os melhores indicadores de execução das políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente, relativos ao período de 2002 a 2004.
Na solenidade, na qual os prefeitos receberam troféu e certificado, estiveram presentes Lúcio Alcântara, governador do Ceará, Renato Aragão, Embaixador do Unicef no Brasil, Mirian Figuerôa, representante-interina do Unicef no Brasil, secretários de governo e representantes de ONGs. O evento contou ainda com apresentações de crianças e adolescentes do Circo Escola, Grupo Tupiniquim, Banda de Lata da Associação Curumins, dos corais infantil e adulto da Secretaria da Fazenda (Sefaz), e dos cantores Davi Duarte e Marcos Brito.
Os municípios reconhecidos nesta 3ª edição do Selo Unicef foram avaliados durante dois anos, em três eixos fundamentais para a execução de atividades que assegurem os direitos de crianças e adolescentes: Desempenho, Mobilização e Gestão.
Na Avaliação de Desempenho foram avaliados cinco indicadores de saúde e cinco de educação. Taxa de abandono no ensino fundamental, taxa de escolarização líquida, taxa de mortalidade Infantil e percentual de crianças até 11 meses e 29 dias com vacinas em dia foram alguns dos pontos analisados.
A Avaliação de Mobilização foi dividida em cinco vetores: Projeto Criativo – Questão de Gênero; Práticas exemplares dos Conselhos Tutelares; Comunicação pela Criança e o Adolescente; Projeto Prefeito Mirim – Lideranças juvenis e Municípios contra o Dengue.
A Avaliação de Gestão — a última etapa realizada — foi um processo participativo coordenado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, onde foi verificada a situação do município frente a quinze desafios relacionados às políticas públicas voltadas para o público infanto-juvenil.
Na 1ª edição do Selo Unicef, no ano 2000, dos 170 municípios inscritos, 27 foram aprovados. Já na 2ª edição, em 2002, de 180 municípios inscritos, 34 foram aprovados. Na atual edição, dos 161 inscritos, 52 receberam o Selo.
Abaixo, os ganhadores do Selo Município Aprovado:
Secretaria Executiva Regional IV de Fortaleza, Maracanaú, Maranguape, Pacatuba, Sobral, Aquiraz, Barbalha, Brejo Santo, Carnaubal, Crateús, Eusébio, Forquilha, Guaiúba, Horizonte, Itaiçaba, Itapajé, Jati, Paracuru, Paraipaba, Pindoretama, Quixeramobim, Russas, São Gonçalo do Amarante, Acopiara, Apuiarés, Banabuiú, Beberibe, Canindé, Croatá, Farias Brito, Guaramiranga, Icapuí, Itapiúna, Jucás, Monsenhor Tabosa, Palhano, Palmácia, Pedra Branca, Porteiras, Solonopóle, Tamboril, Tauá, Tianguá, Umirim, Uruoca, Aratuba, Bela Cruz, Cruz, Granjeiro, Itarema, Jijoca de Jericoacoara e Tejuçuoca.
Os municípios são divididos em 5 grupos, de acordo com sua realidade econômica e social. Como Fortaleza não poderia ser comparada, por este critério, a outro município cearense, a capital não concorreu como município e sim através de suas seis Secretarias Executivas Regionais, que constituem um grupo diferenciado, onde os indicadores na Avaliação de Desempenho são analisados dentro de um sistema de metas individuais e não pela média do grupo, como acontece nos demais.
