O Senado Federal aprovou no dia 17 de março, o projeto que cria o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), sem alterações no texto básico da proposta. Duas emendas apresentadas pelo relator, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), foram incluídas no projeto que, em função das modificações, deverá retornar à Câmara Federal para nova votação.
Uma das emendas prevê que a avaliação de desempenho dos alunos deverá levar em conta o “valor agregado”, ou seja, o quanto a instituição acrescentou de conhecimento aos estudantes ao longo do curso. Segundo Dilvo Ristoff, diretor de Estatística e Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) do Ministério da Educação, a emenda reforça a intenção do MEC de avaliar o efeito do curso sobre o aprendizado. “Nesse sentido, já havíamos proposto duas provas aos estudantes, uma no primeiro, e a outra, no último ano da sua trajetória acadêmica, justamente para verificar o valor agregado”, diz Ristoff.
A outra emenda estabelece que a composição das comissões que serão responsáveis pela avaliação dos cursos deverá considerar “a representatividade de especialistas vinculados a instituições de educação superior” públicas e privadas. De acordo com o diretor do Inep, essa emenda também coincide com os objetivos do MEC, mas a previsão inicial era que a composição das comissões fosse definida na regulamentação da lei.
