Joinville – Quem faz o que e com dinheiro de onde é a pauta da 7ª Marcha a Brasília em Defesa dos Prefeitos. Incorporada ao calendário nacional das manifestações reivindicatórias, a marcha dos administradores começa nesta terça-feira com o propósito de definir as responsabilidades das esferas administrativas (prefeituras, Estados e União).
“Não é apenas uma questão de dinheiro. Aliás, o dinheiro poderá até ser reduzido. O que importa é a definição das responsabilidades”, diz o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulcoski. Mais de dois mil prefeitos (em torno de 150 de Santa Catarina) deverão estar presentes nos três dias de mobilização em Brasília.
No primeiro protesto denominado de marcha – encontros de prefeitos para se queixar do governo federal não eram novidade -, a pauta era diferente. Os administradores queriam o fim do Fundo de Estabilização Fiscal, o FEF, nome empregado à época pelo governo para os cortes no orçamento da União; criação de impostos municipais; e, é claro, mais verbas. O então presidente Fernando Henrique Cardoso estava na Espanha e os prefeitos foram recebidos pelo interino, o senador Antônio Carlos Magalhães (o vice de FHC também estava em viagem). Para afastar os mais afoitos, ACM colocou policiais e militares defronte ao Palácio do Planalto. Nos movimentos seguintes, o relacionamento seria diferente, embora as queixas se mantivessem.
Na marcha realizada no ano passado, os manifestantes conseguiram ser recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi criado um comitê para avaliar, com os prefeitos, as propostas dos municípios. O governo federal até se comprometeu com o atendimento de determinadas demandas. Só foi cumprir as promessas depois das paralisações das pequenas e médias prefeituras em agosto e novas mobilizações em setembro e novembro. “Ideal não ficou, mas avançamos”, diz Ziulcoski (leia entrevista ao lado).
A questão das responsabilidades faz parte da rediscussão do pacto federativo. A expressão faz parte do vocabulário das marchas desde 1988. A queixa dos prefeitos é o crescente aumento das responsabilidades das prefeituras sem a correspondência com as verbas. No ano passado, os municípios conquistaram o direito de receber diretamente da União, sem o intermédio dos Estados, as verbas para salário-educação e transporte escolar. São temas semelhantes a esse que dominarão a marcha em Brasília de 2004.
