O Ministério da Educação prepara a realização, ainda este ano, de um seminário nacional para ajudar a formatar uma proposta para a educação indígena superior no Brasil. O secretário de Educação Superior, Nelson Maculan, obteve o apoio do diretor do Instituto Internacional para a Educação Superior na América Latina e Caribe (Isealc/Unesco), Cláudio Rama, para o evento.
O Brasil planeja, no projeto de reforma universitária, contemplar um modelo de formação que atenda, da melhor maneira possível, os anseios das 220 etnias indígenas do País, considerando as diferenças entre elas.
Universidade indígena – Atualmente, a oferta de ensino universitário direcionado exclusivamente para índios se resume a três cursos semipresenciais. Na Universidade Estadual do Mato Grosso (Unemat), há oferta de 200 vagas para formação em magistério de professores bilíngües (português e idioma da tribo). A Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (Uems) oferece 40 vagas no mesmo curso e a Universidade Federal de Roraima (UFRR), 60.
Hoje, segundo estimativas da Fundação Nacional do Índio (Funai), 1.800 índios estudam em universidades brasileiras. É pouco diante do total de 3,5 milhões de estudantes do ensino superior brasileiro. E ainda há o problema de adaptação, pois sua integração no sistema é difícil, exceto nos cursos das instituições acima. “Como há poucos cursos que atendem seus anseios, eles acabam desistindo”, analisa o coordenador de Educação Superior Indígena, Cristiano Paiva.
Ele acredita, porém, que a reforma universitária melhorará esse cenário, possibilitando que adquiram formação e conhecimento em áreas afinadas com sua cultura, como agricultura ou medicina. Segundo Paiva, o MEC não deseja criar “uma universidade para índios”, mas oferecer uma educação diferenciada ligada ao sistema superior, público e privado.
Mesmo lavrados na Constituição, os direitos dos índios no âmbito educacional carecem de leis que os regulem. Por isso, antes de seguir ao Congresso para votação, o MEC debate um projeto com as lideranças indígenas. “A reforma trará a possibilidade de redirecionar o futuro das etnias indígenas”, conclui Cristiano Paiva.
Ensino básico – Embora o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) ainda não tenha realizado um censo indígena no ensino superior, em 1999, esse levantamento foi feito no ensino básico. A partir de 2000, dados das tribos passaram a ser coletados pelo censo escolar tradicional, promovido anualmente pelo MEC.
O próximo começa a ser levantado em 31 de março. Para isso, o Inep anunciou às secretarias de Educação de todo País o repasse de recursos extras de R$ 120 mil para que cada Estado da região Norte e o Estado do Mato Grosso possam realizar o censo integralmente, incluindo alunos e professores índios que habitam em regiões de difícil acesso. O dinheiro servirá, por exemplo, ao pagamento de combustível e aluguel de aviões.
Segundo o censo escolar de 2003, o Brasil possui 149.311 estudantes indígenas no ensino básico, em uma população de 410 mil índios. São 2.079 escolas, situadas em sua maioria em terras indígenas, erguidas com arquitetura tradicional da tribo e com professores índios. A maior porcentagem dos alunos, 65%, está matriculada nas quatro primeiras séries do ensino fundamental; 14%, na 5ª a 8ª série; 11% na educação infantil; 7% na educação de jovens e adultos, e 3% no ensino médio. A maioria estuda na região Norte (48%). Seguem-se as regiões Centro-Oeste (22%), Nordeste (21%), Sul (6%) e Sudeste (3%). A população cresce de três a três vezes e meia a mais do que a média nacional. O número de alunos aumenta ainda mais: 12% ao ano.
Políticas – Ao contrário do que ocorre no ensino superior, os alunos índios do ensino básico são beneficiados por uma política definida, recursos e programas. No âmbito das políticas públicas, a principal meta é apoiar a diplomação em magistério de professores indígenas. Trata-se de medida urgente. O País possui, hoje, seis mil professores índios atuando em todos os níveis de ensino básico. Desses, 11% precisam terminar esse curso. O MEC trabalha para incentivar a formação continuada dos professores, ampliar o atendimento escolar da 5ª a 8ª série em terras indígenas e produzir material didático.
Ao mesmo tempo, o ministério deseja atrair os índios para que participem do processo de construção escolar e façam o controle social dos recursos financeiros a eles destinados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). “Além disso, buscamos aumentar e melhorar a formação de técnicos e gestores em educação indígena e estimular estados e municípios a ampliar e melhorar a rede física dos prédios escolares”, explica o coordenador de Educação Indígena, Kleber Gesteira.
Escolas em aldeia também são beneficiárias de outras políticas. Oito escolas indígenas de ensino fundamental receberam computadores do Ministério da Educação. Por meio do Programa de Informática na Educação a Distância (ProInfo), o MEC fez chegar os equipamentos a uma escola em Santa Cruz de Cabrália (BA), uma em Itarema (CE), uma em São João das Missões (MG), uma em Barra do Bugres (MT), uma em Águas Belas (PE), uma em Ipuaçu (SC) e duas em Aruanã (GO).
Recursos – O grosso dos recursos destinados à educação indígena básica vem do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Programas como o da merenda escolar, do livro didático, de transporte escolar, Dinheiro Direto na Escola e Biblioteca na Escola chegam aos alunos indígenas levando em conta sua cultura. A merenda, por exemplo, respeita seus hábitos alimentares e o livro didático é produzido na língua da tribo, além do português.
Com relação à merenda, o MEC praticamente triplicou o valor do repasse, passando de R$ 0,13 para R$ 0,34 por aluno/dia. A decisão foi elogiada pela representante dos povos indígenas da Amazônia, Miguerina Tukano, que exige a aplicação correta dos recursos pelos prefeitos: “No governo federal, estamos sendo ouvidos, mas isso nem sempre ocorre nas cidades”.
A oferta da merenda a índios também foi ampliada, de 200 para 250 dias letivos. Ou seja, as crianças terão acesso à alimentação patrocinada pelo Estado por quase dois meses a mais do que atualmente. Ao mesmo tempo, o Ministério procura propiciar o acesso ao conhecimento e à tecnologia para que retomem a agricultura nas aldeias, de modo a que eles possam garantir seu próprio sustento.
Os índios compõem o segmento social que mais sofre com a insegurança alimentar. Há casos de fome e desnutrição em alguns povos, mesmo em territórios demarcados, especialmente em terras que tiveram seus recursos naturais degradados por fazendeiros, madeireiros, mineradores e garimpeiros.
