O Guia Nacional do Livro Didático 2005 estará na página eletrônica do MEC a partir da próxima semana. O documento, com cinco volumes – um para cada área do conhecimento –, começa a chegar no final de março a 46.700 escolas públicas, onde trabalham 570 mil professores. Cada escola receberá entre três e dez exemplares do Guia, conforme o número de alunos que possui. Já os professores terão prazo até maio para indicar com quais livros querem trabalhar. As indicações poderão ser feitas neste endereço eletrônico ou no formulário-resposta do Guia, a ser preenchido e entregue nas agências dos Correios.
Com tiragem de 64 mil exemplares, o Guia traz resenhas de 368 livros – sendo 28 de Português, 23 de Matemática, oito de Ciência, 22 de História e 11 de Geografia –, que somam 92 coleções. Desta vez, destina-se à escolha de livros para alunos de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e tem validade para três anos. O do ano passado foi para livros de 1ª a 4ª séries. O processo de avaliação e aquisição de livros didáticos começa com antecedência para que escolas e alunos tenham os livros logo no início do ano letivo.
Com base nas escolhas dos professores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) vai adquirir 124 milhões de livros didáticos e 4 milhões de dicionários para serem utilizados em 2005. A compra é uma das ações do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que tem a preocupação de adquirir obras didáticas de qualidade. Para isso, elas são rigorosamente avaliadas. É a avaliação que garante aos professores e alunos trabalhar conteúdos com segurança, sem a veiculação de informações preconceituosas e discriminatórias.
Até chegar às escolas, o Guia passa por um longo e detalhado processo de elaboração, desde a inscrição das obras até a avaliação propriamente dita – um trabalho que envolve técnicos do Ministério e equipes da Secretaria de Educação Infantil e Fundamental (Seif), do FNDE e de Universidades. Para confeccioná-lo, são estabelecidos procedimentos metodológicos, técnicos – princípios e critérios –, operacionais e o cronograma de execução.
O primeiro Guia Nacional do Livro Didático foi publicado em 1997. Desde então, a avaliação do livro didático teve muitos avanços, decorrentes não só da experiência acumulada nos processos anteriores, mas também de uma análise criteriosa desses processos.
Novidades – Até o ano passado, os professores escolhiam livros com base nas resenhas e em conceitos: recomendados e recomendados com ressalva. O Guia de 2005 apresenta as resenhas e apenas livros recomendados. “Mudamos a concepção gráfica e editorial do projeto para motivar o professor a consultá-lo”, diz Lucia Helena Lodi, chefe do Departamento de Políticas Educacionais da Seif. Ela destaca a contemplação da diversidade no Guia, que exibe, na capa, imagens de aluno negro, asiático, branco, portador de deficiência física e índio.
