O ministro da Educação, Tarso Genro, já anunciou os nomes dos novos secretários. São eles: Fernando Haddad (secretário executivo); Jairo Jorge da Silva (chefe de gabinete); Ricardo Henriques (secretário extraordinário de erradicação do analfabetismo); Francisco das Chagas Fernandes (secretário de educação infantil e fundamental); Marcos Dantas (secretário de educação a distância); Nelson Maculan Filho (secretário de educação superior); José Henrique Paim Fernandes (presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE); Antônio Carlos Lopes (secretário executivo da Comissão Nacional de Residência Médica); Ronaldo Mota (secretário executivo do Conselho Nacional de Educação); Jorge Almeida Guimarães (presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes); Benício Schmidt (coordenador-geral de cooperação internacional da Capes).
Foram mantidos os secretários de educação média e tecnológica, Antonio Ibañez Ruiz, e de educação especial, Cláudia Pereira Dutra. As secretarias de Inclusão Educacional e de Erradicação do Analfabetismo serão integradas e quem assumirá, interinamente, será o chefe de gabinete, Jairo Jorge da Silva, que também assume como coordenador político do gabinete do ministro, atuando em conjunto com Tarso Genro e Fernando Haddad.
Segundo o Ministro é desnecessária a separação entre inclusão educacional e luta contra o analfabetismo. “Essa integração é necessária não só para potencializar os recursos que o ministério dispõe, mas também para estabelecer relações de cooperação, de solidariedade com todos os demais órgãos do governo que trabalham com políticas sociais”, justificou.
O secretário Extraordinário de Erradicação do Analfabetismo, Ricardo Henriques, absorverá as ações da Secretaria de Inclusão Educacional, que será extinta. Henriques disse que serão mantidas as linhas gerais do trabalho iniciado pela equipe anterior. “Mas estabeleceremos padrões e sistemas de avaliação, ajustando a atuação da secretaria a um novo tratamento metodológico, para inclusão de jovens e adultos nos sistemas de ensino”, afirmou.
Henriques adiantou ainda que sua secretaria atuará junto a outras instâncias da área social do governo federal. “O sucesso de programas de inclusão educacional depende da associação com outros programas de distribuição de renda”, defendeu. O secretário já conversou sobre o assunto com o ministro do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome, Patrus Ananias. A idéia do novo secretário é interagir também com os ministérios do Trabalho, da Saúde e Cultura. “Eles têm um papel importante na interface com programas de inclusão educacional e precisamos preservar esta transversalidade”, acrescentou Henriques que, em 2003, foi secretário-executivo do extinto Ministério da Assistência Social.
O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Henrique Paim Fernandes, salientou a necessidade de a instituição estabelecer uma “sintonia fina” com o MEC, levando em conta os parâmetros colocados pelo ministro. “Essa sintonia é necessária, já que o FNDE é a principal fonte de financiamento das políticas gestadas nas secretarias do MEC”, salientou. Paim Fernandes disse que sua primeira missão é montar o calendário do trabalho a ser desenvolvido pelo Fundo a partir de março.
À frente da secretaria responsável por políticas que beneficiam 70% dos alunos da educação básica nas redes públicas, o secretário de Educação Infantil e Fundamental (SEIF), Francisco das Chagas Fernandes, frisou que sua secretaria tem uma peculiaridade: “Trabalhar com um universo em que o patrão são os governos estaduais e municipais”, como preceitua a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Para ele, o principal desafio à frente da SEIF é a inclusão de milhões de crianças que ainda estão fora da escola e de outros milhões que estão na escola, mas não estão aprendendo. “Para isso, continuaremos o trabalho da gestão anterior e até avançaremos e aprofundaremos os programas voltados à formação dos trabalhadores da educação”, afirmou. Ele disse, ainda, que a atuação de sua secretaria será em conjunto com as secretarias de Educação Média e Tecnológica (Semtec) e de Educação Especial (Seesp), envolvendo programas para toda a educação básica – que inclui a educação infantil, fundamental e média -, além do atendimento de alunos portadores de necessidades especiais.
A secretária de Educação Especial, Cláudia Dutra, que ocupa o cargo desde março de 2003, disse que pretende dar continuidade aos trabalhos que vinham sendo desenvolvidos, principalmente na capacitação de professores para o atendimento aos alunos com necessidades especiais nas redes de ensino. Ela disse que esse trabalho poderá avançar em muito com a regulamentação da Lei da Acessibilidade, prevista para breve.
Para mais informações, acesse a página do MEC www.mec.gov.br.
Fonte: MEC
