O transporte dos 192 mil alunos do ensino fundamental (5ª a 8ª Séries) e 90 mil alunos do ensino médio continua sem solução, para desespero dos prefeitos que estiveram, ontem, se queixando ao vice-governador, Orlando Pessuti, durante encontro na AMP. Os prefeitos prepararam uma carta cobrando uma saída para o problema do secretário Mauricio Requião, o irmão mais novo do governador.
Há quem vá mais longe. Um irritado grupo de prefeitos está propondo que eles suspendam o transporte dos estudantes da rede estadual no ensino noturno a partir do mês que vem, quando haverá o retorno às aulas.
Um segundo grupo, mais irritado ainda, quer solução mais radical: o ingresso de uma ação na Justiça contra o governo. Há base legal para tanto. A LDB (Lei das Diretrizes e Bases da Educação) obriga o Estado a assumir o serviço. Uma lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho do ano passado também. A própria Constituição Federal de 1988 estabelece que cada um dos entes federados – a União, os Estados e os Municípios – são responsáveis pelo transporte dos seus alunos. O governo acompanha o assunto com atenção. Preparada pela assessoria jurídica da AMP, a ação já está pronta, aguardando pelo desfecho do episódio.
Enquanto estradas continuam esburacadas, governo cozinha o galo
Enquanto os moradores e produtores agrícolas continuam correndo riscos de vida e enfrentando sérios problemas para escoar sua safra nas intransitáveis estradas rurais do Estado, o Palácio Iguaçu tergiversa. Ontem, o secretário estadual dos Transportes, Waldyr Pugliesi, e o diretor-geral do DER (Departamento de Estradas e Rodagem), Rogério Tizzot, não conseguiram apresentar nenhuma resposta satisfatória aos cerca de 80 prefeitos que estiveram na sede da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) cobrando uma solução para o problema. Pugliesi disse que o governo vem enfrentando problemas de caixa e que, ao menos por enquanto, a única fonte de recursos disponíveis para investimentos nesta área é o programa Paraná 12 Meses.
Água na gasolina
Para reforçar os argumentos do governo, o vice-governador Orlando Pessuti apareceu na reunião. Mesmo com seu espírito bonachão, porém, o vice de Roberto Requião (PMDB) não satisfez os prefeitos. Disse apenas que vai se reunir com Pugliesi e Mauricio Requião (secretário da Educação) para debater a proposta de que o governo forneça óleo diesel às prefeituras numa tentativa de reduzir o custo operacional das máquinas usadas na melhoria e conservação das estradas. Ciente do espírito do patrão, o vice tratou de antecipar que os prefeitos não devem ter muitas esperanças de receber uma resposta positiva a esta reivindicação.
O combustível foi exatamente o motivo que levou o governador a trombar gravemente com os prefeitos, no segundo semestre do ano passado. Requião acusou os prefeitos de estarem desviando recursos do transporte escolar que deveriam ser usados, entre outras coisas, para a compra de combustível. Recebeu como resposta o desafio de provar quem são os prefeitos desonestos. O que, até agora, o governador não conseguiu fazer.
