Apesar de ser assegurado por lei e defendido por educadores, o direito de crianças e jovens com necessidades especiais freqüentarem escolas regulares não está livre de polêmica no Rio. Enquanto colégios alegam a falta de condições para receber alunos com determinadas deficiências, pais se queixam de discriminação. Segundo o Conselho municipal de Defesa dos Direitos dos Portadores de Deficiência, há pelo menos uma denúncia por mês envolvendo discriminação por instituições de ensino.
No Ministério Público estadual, há três inquéritos desse tipo em andamento. A polêmica aumentou na semana passada, quando o jornalista Diogo Mainardi escreveu, em sua coluna na revista “Veja”, que três colégios particulares da Zona Sul (Espaço Educação, Vilhena de Moraes e Escola Nova) se recusaram a matricular seu filho de 3 anos, que tem paralisia cerebral. Ele diz que apenas a Creche Bambini, em Ipanema, aceitou seu filho.
— Não esperava passar por situações como a que vivi. Meu filho voltou da Itália há dois meses, onde recebia um excelente acompanhamento, para ser rejeitado aqui. Contei o meu caso, mas tenho certeza que isso acontece com muitas pessoas — afirma Mainardi, que recebeu mais de 90 e-mails comentando sua coluna. Escolas negam discriminação contra menino. As escolas negam ter discriminado o filho de Mainardi. A diretora-pedagógica da escola Vilhena de Moraes, Maria Elisa Moraes, diz que a educação inclusiva faz parte da política da instituição, que tem 10% de seus alunos com deficiência: Falamos para o Diogo que o filho dele teria que passar por uma avaliação e ele simplesmente foi embora.
A diretora da Escola Nova, Patrícia Tinoco, conta que há sete crianças com deficiência atualmente no colégio, mas alega falta de novas vagas. Sem querer comentar as acusações de Mainardi, a diretora-pedagógica do Espaço Educação, Leda Pellegrini, conta que a escola tem os seus limites: Realmente, não estamos aptos a atender a todos os casos. A lei obriga as escolas a receber os alunos, mas o poder público não se preocupa em fornecer infra-estrutura. A preocupação é a mesma do presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Rio de Janeiro (SinepeRio), José Antônio Teixeira: Hoje, investe-se muito pouco em treinamento. Simplesmente obrigar a escola a aceitar o aluno sem o acompanhamento de instituições especializadas, de nada adianta. Pai não conseguiu uma escola para o filho.
As explicações das escolas, no entanto, não diminuem a indignação do jornalista Eduardo Homem de Carvalho, pai de um filho de 13 anos, portador de hiperlexia, deficiência com características semelhantes às do autismo. A partir do segundo semestre deste ano, ele não conseguiu mais um colégio para o filho: Bati em várias portas e sempre dizem que não há vagas. Recorri a Deus e ao mundo, mas fiquei à deriva. Se na rede privada a polêmica está no ar, na rede pública começam a surgir boas experiências. A pedagoga Mônica Junqueira, que acompanha o filho de Diogo Mainardi, conta que tem indicado escolas da rede municipal para diversos pais de crianças com necessidades especiais. A receptividade tem sido muito boa — comenta. Hoje, das 1.045 escolas da prefeitura, 800 atendem a 7.300 alunos com deficiência. A diretora do Instituto Helena Antipoff, Leila Blanco, é defensora da educação inclusiva: Fizemos uma pesquisa com crianças e jovens com problemas psiquiátricos em parceria com o Hospital Pedro II e comprovamos que a integração dos alunos que freqüentavam escolas regulares era muito maior do que os que estavam em escolas especiais, salvo os casos mais graves. Colegas de turma também aprendem braile. A inclusão tem trazido gratas surpresas como na Escola municipal Marcílio Dias, em Bonsucesso. Há um ano, a professora Jaqueline Mendes esperava tensa pela chegada de Natália, deficiente visual, na turma da 3 série do ensino fundamental.
Hoje, com o auxílio de uma monitora que freqüenta a escola duas vezes por semana, a aluna, de 11 anos, virou o xodó dos colegas. Os colegas aprenderam braile também. As crianças são curiosas e ficaram fascinadas com o material. Fomos superando juntos os desafios de cada dia — conta Jaqueline. Dados fornecidos pela Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação mostram que de 2002 para 2003 o número de alunos com necessidades especiais matriculados em escolas regulares cresceu em 30,6%. Uma deliberação do Conselho Nacional de Educação de 2001 sacramentou o direito do aluno especial à vaga em escola regular. Tanto as secretarias de Educação quanto o MEC possuem núcleos que fornecem o suporte para as escolas se adaptarem. A tendência é que instituições especializadas atuem só no apoio aos colégios. É um direito do aluno especial poder conviver com os demais — diz a secretária de Educação Especial do MEC, Cláudia Griboski.
