A necessidade de pesquisas amplas sobre o acesso de estudantes índios ao ensino superior foi discutida hoje, 5, no Seminário “Ensino Superior para os Povos Indígenas”, realizado na Câmara dos Deputados, pela Universidade Estadual de Mato Grosso – Unemat e pelo Deputado Federal Carlos Abicalil – PT/MT.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE indicam que existem no Brasil, hoje, cerca de quatro mil índios estudantes de cursos superiores. Informações da Fundação Nacional do Índio – Funai, no entanto, apontam para um número inferior, de 1,3 mil alunos.
Tais divergências, na avaliação da professora Hellen Cristina de Souza, da Unemat, são preocupantes. “Se não sabemos nem quantos são, também é difícil precisar o que querem e quais os rumos devemos tomar”, diz a pesquisadora.
Apesar de tais dificuldades, Hellen – autora de um mapeamento sobre o assunto realizado em conjunto pela Unesco e pela Unemat – cita pontos de destaque.
O primeiro deles, segundo ela, diz respeito ao acesso às universidades. No ensino fundamental já existe a prática de aulas na língua de cada povo. No ensino médio, que dá acesso ao superior, no entanto, essa diferenciação não está assegurada. Também não existe, segundo ela, uma política específica para os índios desaldeados, que não moram mais junto a seus povos.
“O direito à multiculturalidade tem que estar garantido em qualquer proposta sobre ensino indígena”, defende a pesquisadora. “Os índios têm direito à autonomia, ou seja, cada povo sabe o que quer e tem que ter esses anseios assegurados também na educação superior”, acredita.
Universidade – Uma das alternativas de garantia de acesso dos índios ao ensino superior, na avaliação de Abicalil, é a Universidade Federal Autônoma Indígena, estabelecida pelo projeto de lei 1456, de sua autoria. O projeto, já aprovado pela Comissão de Minorias, tramita agora pela de Educação e Cultura e posteriormente será encaminhado à de Constituição e Justiça.
Em Mato Grosso – por meio da Unemat -, em Mato Grosso do Sul e Roraima existem cursos superiores voltados exclusivamente aos índios. São cursos, basicamente, de formação de professores indígenas, que objetivam transformar cada aluno num agente difusor de informações.
A Universidade proposta por Abicalil prevê alternativas mais amplas, como a de pesquisa sistemática dos hábitos indígenas, “seja de sua arquitetura, medicina ou agronomia”. Abicalil acredita que o acesso não precisa ser exclusivamente indígena, mas o foco deve ser a recuperação da cultura dos povos tradicionais.
No seminário de hoje, a situação geral do ensino superior indígena foi discutida pela manhã. À tarde, grupos de trabalho debateram o assunto em suas peculiaridades. Além de professores da Unemat, o evento contou com a presença de representantes do Ministério da Educação, da Funai e de associações de alunos.
