O Ministério da Educação, com o programa Escola de Todos, dá início a um mutirão nacional para cadastrar cerca de 1,5 milhão de crianças de sete a 14 anos que estão fora da escola. Esse número representa 5,5% do contingente com idade para freqüentar o ensino fundamental, considerado um direito universal.
Os dados fazem parte do Mapa da Exclusão Educacional, elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC). O trabalho foi elaborado a partir de informações do Censo Demográfico de 2000, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), para subsidiar as políticas do Ministério da Educação e as parcerias com estados e municípios.
O levantamento faz parte do Escola de Todos, que será implementado por meio da Secretaria de Inclusão Educacional (Secrie/MEC). O objetivo é cadastrar, em parceria com as prefeituras, cada criança e sua família e identificar os motivos que a levaram ao abandono escolar.
Exclusão — A população escolar de sete a 14 anos em 2000, segundo o censo, era de 27.188.217 nos 5.507 municípios existentes naquela época. Desse total, estavam fora da escola, por abandono ou por não ter feito a matrícula, 1.495.643 crianças.
De acordo com o Mapa da Exclusão, as desigualdades regionais têm um forte impacto na realidade educacional do País. Enquanto nas regiões Sul e Sudeste menos de 4% das crianças de sete a 14 anos estão fora da escola, no Norte elas representam 11,2% e, no Nordeste, 7,1% da população de cada região nessa faixa etária. No Centro-Oeste, 4,5% das crianças não freqüentam a sala de aula.
Os principais exemplos de exclusão são Amazonas e Acre, com mais de 16% das crianças entre sete a 14 anos fora da escola. Os mais baixos índices estão no Distrito Federal e no Rio Grande do Sul — 2,38% e 2,71%, respectivamente.
Do total de crianças fora da escola no País, 41% (615 mil) vivem na região Nordeste e 25% (386 mil), no Sudeste. O maior contingente está no estado de São Paulo. São 168 mil, que correspondem a 11,3% dos excluídos do sistema de ensino brasileiro. Em outros quatro estados, a quantidade de alunos de sete a 14 anos sem acesso à educação está acima 100 mil: Bahia (159.580), Pará (119.974), Minas Gerais (116.050) e Pernambuco (107.116).
Confira os números referentes às crianças de sete a 14 anos fora da escola
Para enfrentar o problema da exclusão nessa faixa etária, para a qual a educação é gratuita e obrigatória, o Ministério da Educação lança o Escola de Todos, que tem o objetivo de levar e manter todas as crianças na escola. Uma vez identificada cada criança, o programa dará início às ações de inclusão educacional. Um dos instrumentos será o programa Bolsa-Família, ao qual se agregam outros programas da Secrie e das demais áreas sociais do Governo Federal.
A Secrie conclui, neste mês, o treinamento de 25 mil pessoas, as quais irão de casa em casa para identificar as crianças. O trabalho contará com a colaboração de agentes de saúde. Um teste para avaliar a melhor forma de identificar as crianças e famílias foi realizado em Orobó, município pernambucano de 22.610 habitantes, a 118km de Recife. De 26 a 28 de novembro deste ano, técnicos do Inep e da Secrie constataram que das 247 crianças que não estavam na escola em 2000, 120 continuam fora dela neste ano. Esse mesmo trabalho será executado, de imediato, nos 100 municípios abrangidos pelo programa Fome Zero e nos 35 da Escola Ideal. Assim começa o Escola de Todos.
Mobilização — “Reverter o quadro de exclusão escolar vai além de uma grande força-tarefa para matricular crianças em uma das 179 mil escolas públicas brasileira. É preciso muito mais do que uma ampla campanha de mobilização ou programas sociais de renda mínima, como o Bolsa-Escola e o Bolsa Família”, afirma o secretário de Inclusão Social, Osvaldo Russo. “Temos que identificar cada uma delas, os motivos familiares que as deixam fora da escola e, também, criar as oportunidades para que ingressem, permaneçam e tenham sucesso escolar.”
O levantamento inclui as crianças que mesmo fora da estatística por estarem matriculadas não freqüentam as aulas e não concluem o ensino fundamental. “A universalização do ensino básico não estará próxima se não conseguirmos resultados e qualidade”, pondera o diretor de avaliação de educação básica do Inep, Carlos Henrique Araújo. Ele salienta que na região Nordeste cerca de 75% dos alunos da 4ª série não compreendem o que lêem.
Distorção — O município de Orobó tem 35 escolas de educação fundamental, a maior parte delas na zona rural. Nas visitas realizadas pelo Ministério da Educação, de casa em casa, constatou-se que os motivos de abandono e exclusão escolar refletem a situação de outras regiões do País. “Temos grande distorção série-idade em nossas escolas”, afirma a secretária municipal de educação de Orobó, Josefa Martins Reis.
“Como em outros municípios, há pobreza, desintegração familiar, alcoolismo. Nossos esforços ainda não são suficientes para romper o desinteresse dos pais pela escola, pelo futuro dos filhos”, lamenta a secretária. ” Falta o trabalho com a família, para a geração de renda.”
A Prefeitura de Orobó gasta 26% de seu orçamento com educação. São mais de 300 professores nos sítios rurais. Outros 18% da renda do município vão para a saúde. São 51 agentes, que nas 49 comunidades levam informações básicas de prevenção e higiene e sobre a importância da escola. Com a ajuda de um deles, João Ernesto, da área rural de Murungu, os técnicos do MEC conseguiram chegar a Adelino da Silva, 11 anos, aluno da 1ª série da Escola Municipal Dom Helder Câmara.
Tímido, Adelino sabe que tem que ir à escola. “Eu já sei até ler um bocadinho”, diz. Ele admite que a professora reclama de sua ausência. A escolaridade da família de Adelino não passa da 1ª série do ensino fundamental. É a amiga Gracinha quem cobra os deveres dele. Ela está na quarta série e aposta na capacidade e na inteligência de Adelino, que ouve as recomendações e conselhos dos técnicos do MEC e promete ir às aulas. Ele sabe que o aprendizado pode levá-lo a alcançar seu maior sonho: ser o prefeito de Orobó.
Em outro sítio rural, Umburetama, quase na divisa de Pernambuco com a Paraíba, estão outros exemplos de alunos matriculados que não freqüentam a escola. As gêmeas Maria de Fátima e Maria do Livramento Martins Correia, 15 anos, abandonaram a sala de aula em junho. Elas já repetiram a 4ª série do ensino fundamental, três vezes.
A história de Josefa Raimunda da Silva, dez anos, é diferente. Com a bolsa do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), ela não perde as aulas e as ações complementares da escola. “Faço flauta e pintura e quero ser professora”, afirma, com orgulho, a aluna da 4ª série, que nunca repetiu ano.
