“As crianças portadoras de deficiências devem ser incluídas nas escolas tradicionais”, disse hoje, 19, o ministro da Educação, Cristovam Buarque, durante o lançamento do Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade. Para o ministro, nenhuma criança pode ser excluída em função da cor da pele, raça, gênero ou por ser portadora de qualquer tipo de necessidade especial.
Para desenvolver o programa em 83% dos municípios brasileiros, o ministro assinou termo de cooperação técnica com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A representante do organismo no Brasil, Reiko Niimi, afirmou que é importante desenvolver ações que favoreçam o direito de todas as crianças. “Ninguém quer ser tratado como diferente. Precisamos tratar as que têm deficiências como as normais”, disse Reiko.
O ministro ressaltou que, atualmente, o Estado atende 54% das crianças com necessidades especiais. “Temos de transferir os recursos para as entidades que fazem esse trabalho e aumentar a consciência de que esse é o caminho para melhorar a qualidade das escolas”, afirmou.
Cristovam destacou, ainda, a necessidade de lutar para aumentar o tempo em que as crianças passam na escola. “Não adianta ir pelo caminho mais simples, reduzindo a idade na qual elas vão para a cadeia. Se tem bandido usando jovem, tem é de prender o bandido”, afirmou o ministro.
O objetivo do programa é disseminar e apoiar o processo de implementação das políticas da educação inclusiva em 4.666 municípios brasileiros até 2006. A secretária de Educação Especial do MEC, Cláudia Pereira Dutra, garante que o convívio com a diferença faz crescer a proposta pedagógica e enriquece a aprendizagem de alunos com ou sem deficiência. Segundo ela, está se formando no Brasil um pacto pela inclusão social.
Capacitação – Trezentos gestores e professores de 128 municípios de todas as regiões do País participam, de hoje até sexta-feira, do curso de formação de gestores e educadores no Hotel San Marco. Em 2004, os participantes dos cursos subsidiarão e darão acompanhamento a elaboração de projetos de implementação da educação inclusiva nos 128 municípios-piloto do programa. Cada um desses municípios será responsável pela reaplicação do processo nas demais cidades incluídas no programa.
Os desafios para a implantação do programa serão discutidos durante os três dias do encontro: o levantamento da população deficiente e do que existe em termos de redes de apoio, saúde e assistência no Brasil; o preconceito com relação ao deficiente; o direcionamento de recursos para a formação de professores que atendam especificamente alunos especiais; e a organização das condições de acesso às escolas.
Amanhã, 20, às 9 horas haverá a conferência Valores e paradigmas na atenção às pessoas com deficiência, a ser proferida pela professora Kátia Barbosa. Às 10 horas, será apresentado o desenho animado Mudanças de paradigma através da história.
