O ministro da Educação, Cristovam Buarque, quer ampliar o debate sobre a questão do atendimento a alunos superdotados e portadores de necessidades especiais. Na quarta-feira, 19, em Brasília, ele lança o Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade e firma com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) termo de cooperação técnica para desenvolver o programa em 83% dos municípios brasileiros. A solenidade começa às 9h30, no San Marco Hotel.
O grande debate sobre o tema nos meios acadêmicos é como organizar o atendimento a esses alunos — se em classes comuns ou em escolas especializadas. Crianças e jovens superdotados devem estudar na mesma sala de aula que os considerados normais? E os alunos com necessidades especiais, podem, de acordo com as modernas diretrizes de ensino, ser integrados aos demais? A titular da Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC), Cláudia Pereira Dutra, garante que o convívio com a diferença faz crescer a proposta pedagógica e enriquece a aprendizagem de alunos com ou sem deficiência. Segundo ela, aprendendo a conviver com a diferença as crianças compartilham valores centrais para a educação: solidariedade e generosidade.
O número de alunos com necessidades especiais incluídos em classe comum cresceu 30,6% neste ano, em comparação com 2002. O objetivo do programa, no entanto, vai além. Pretende disseminar e apoiar, até 2006, o processo de implementação das políticas da educação inclusiva em 4.666 municípios brasileiros. De quarta, dia 19, a sexta-feira, 21, 300 gestores e professores de 128 municípios de todas as regiões do País participarão do curso de formação de gestores e educadores. Em 2004, os participantes dos cursos subsidiarão a elaboração de projetos de implementação da educação inclusiva em 128 municípios-piloto do programa e acompanharão a implementação. Cada um desses municípios será responsável pela reaplicação do processo nas demais cidades incluídas no programa.
Conferências – Serão debatidos na quarta-feira, 19, os temas “Diversidade Humana na Escola”, “Concepção, Princípios e Diretrizes de um Sistema Educacional Inclusivo” e “Fundamentos Legais para a Implantação do Sistema Educacional Inclusivo” pelos conferencistas, professor Antonio Ozório, do Mato Grosso, professora Rosita Edler, do Rio Grande do Sul, e procuradora da República, Eugênia Augusta Fávero.
O desenvolvimento do programa e sua multiplicação serão monitorados pela Seesp/MEC, em Brasília. A partir dali serão analisados os resultados das linhas de ação – fundamentação filosófica e técnico-científica, cuja base será o conjunto de documentos”. Referenciais para construção de sistemas educacionais inclusivos: o município, a unidade escolar e a família”; a difusão de conhecimento sobre educação inclusiva, que se dará por meio de campanha institucional nacional, capacitação continuada e produção de recursos didáticos; e a disseminação da política de inclusão para os municípios brasileiros por meio de cursos e multiplicadores.
Os desafios para a implantação do programa serão discutidos durante os três dias do encontro: o levantamento da população deficiente e do que existe em termos de redes de apoio, saúde e assistência num país com as dimensões do Brasil; tratar a questão do preconceito com relação ao deficiente; direcionar recursos para a formação de professores que atendam especificamente alunos especiais; e organizar as condições de acesso às escolas.
