Técnicos do Fundo de Fortalecimento da Escola – Fundescola iniciam nesta segunda-feira (17/11) uma série de reuniões com dirigentes estaduais e municipais para adotar providências, agilizar a liberação, ainda para este ano, de recursos a serem investidos em educação, na ordem de R$ 62 milhões.
Os encontros serão realizados no interior e nas 19 capitais dos estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e terão a participação de representantes dos municípios que fazem parte das zonas de atendimento prioritário do Fundescola. Confira, abaixo, local, data e horário do encontro em seu estado.
Durante os encontros, o grupo irá orientar prefeitos, secretários de educação e técnicos para agilizar procedimentos visando à regularização de documentos e de situações que, eventualmente, possam dificultar a celebração de convênios e a transferência voluntária de recursos do governo federal para os estados e municípios.
Segundo o diretor geral do Fundescola, professor Antonio José Barbosa, o objetivo do governo é liberar imediatamente os recursos que são provenientes do Tesouro Nacional e de empréstimos do Banco Mundial e que podem ser investidos para desenvolver ou expandir projetos na área pedagógica, de planejamento e gestão educacional, reforma ou adequação de rede física e aquisição de mobiliário escolar.
O diretor alerta que as administrações que não regularizarem sua situação junto ao FNDE não poderão ser atendidas por imposição legal, e as verbas previstas para elas serão transferidas a outras cuja documentação esteja em ordem.
Para orientar sobre esses procedimentos, a equipe do Fundescola vai apresentar os levantamentos sobre a situação de cada município e indicar as alternativas mais viáveis de solução. Esse grupo poderá receber documentos e correspondências e encaminhá-las ao FNDE para regularização.
A previsão do Fundescola – Fundo de Fortalecimento da Escola é liberar R$ 41,6 milhões para a região Nordeste, R$ 10,7 milhões para a região Norte e R$ 9,6 milhões para o Centro-Oeste. Os recursos destinam-se a reforma e adequação de salas de aula e sanitários, compra de mobiliário e material pedagógico para as escolas públicas das redes estaduais e municipais, programas de formação de professores e expansão da metodologia da Escola Ativa em salas multisseriadas da zona rural.
Para firmar convênios e receber os recursos, as secretarias estaduais e prefeituras devem providenciar sua habilitação junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e verificar, no prazo mais curto possível, o recadastramento das unidades executoras das escolas – caixas escolares ou associações de pais.
As consultas para verificação da situação e dos documentos necessários para a habilitação podem ser feitas na página www.fnde.gov.br.
O Fundescola é um programa da Secretaria de Educação Infantil e Fundamental do Ministério da Educação desenvolvido em parceria com estados e municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Os recursos do projeto foram obtidos por empréstimo junto ao Banco Mundial e igual contrapartida do governo federal. São beneficiados os municípios incluídos nas zonas de atendimento do Fundescola localizadas na região das capitais e na segunda maior cidade do estado e seu entorno.
Mais informações sobre os convênios podem ser solicitadas pelo endereço eletrônico cpco@fundescola.mec.gov.br ou pelos telefones 61 3035 2930/ 2994/ 2937.
Confira, abaixo, os recursos previstos para seu Estado.
Acre: R$ 964.538,00; Amazonas: R$ 3.199064,00; Amapá: R$ 860.778,00; Pará: R$ 1.483.244,00; Rondônia: R$ 1942.478,00; Roraima: R$ 1.327.458,00; Tocantins: R$ 889.618,00; Alagoas: R$ 4.111.958,00; Bahia: R$ 10714.244,00; Ceará: R$ 5.245.484,00; Maranhão: R$ 5.058.698,00; Paraíba: R$ 3.062.618,00; Pernambuco: R$ 5.618.004,00; Piauí: R$ 3.258.378,00; Rio Grande do Norte: R$ 2.163.178,00; Sergipe: R$ 2.373.198,00; Goiás: R$ 3.877.004,00; Mato Grosso do Sul: R$ 3 048.378,00; Mato Grosso: R$ 2.596.438,00
Quais situações caracterizam inabilitação dos estados e municípios?
– Quando a certidão negativa de débitos de tributos e contribuições federais estiver vencida ou deixar de ser apresentada; quando o balanço contábil referente ao exercício anterior ao convênio não foi apresentado; certidão negativa de débito emitida pelo INSS vencida ou não apresentada; comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) vencido ou não apresentado; certidão de regularidade junto ao FGTS vencida ou não apresentada; quando a documentação apresentada não estiver autenticada em cartório.
Como regularizar a situação?
Falando com a Diretoria de Programas e Projetos Educacionais do FNDE pelos telefones (61)212-4964, 212-4308 e 212-4291
Quais estados poderão receber os recursos?
Os 19 estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e os 384 municípios atendidos pelo programa.
Quais ações do Fundescola e recursos disponíveis para este ano por programa?
Projeto de Adequação dos Prédios Escolares (PAPE)
Orçamento previsto: R$ 27.638.000,00
Objetivo: Reforma e adequação das salas de aulas e sanitários das escolas públicas das redes estaduais e municipais. Convênios firmados com estados e municípios e recursos repassados para as unidades executoras das escolas beneficiadas.
Equipamento/Mobiliário para escolas adequadas
Orçamento previsto: R$ 13.171.500,00
Aquisição de mobiliário e equipamento (carteiras escolares, cadeiras e mesas para professores, armários de aço e ventiladores) para as escolas públicas das redes estaduais e municipais adequadas por meio do Projeto de Adequação dos Prédios Escolares (PAPE). Convênios com Secretarias Estaduais de Educação.
Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE)
Orçamento previsto: R$ 880.140,00
Processo gerencial de planejamento estratégico a ser desenvolvido pela escola, elaborado de modo participativo com a comunidade escolar. O objetivo é a melhoria da qualidade do ensino pela capacitação das equipes escolares e técnicos das redes estaduais e municipais. Convênios com estados para capacitação de equipes das redes estaduais e municipais.
Projeto de Melhoria da Escola (PME)
Orçamento previsto: R$ 13.778.580,00
Conjunto de metas e ações elaboradas pela comunidade escolar que visam a melhoria dos processos pedagógicos. Convênios com estados e municípios e recursos repassados para as Unidades Executoras das escolas beneficiadas.
Gestão da Aprendizagem Escolar (Gestar)
Orçamento previsto: R$ 130.000,00
Programa de formação continuada de professores do ensino fundamental nas áreas temáticas de Matemática e Língua Portuguesa. Envolve também avaliação diagnóstica e reforço da aprendizagem dos estudantes. Convênios com os estados para elaboração, organização e execução de capacitação de formadores.
Programa Melhoria do Rendimento Escolar
Orçamento previsto: R$ 5.940.000,00
Formação continuada de professores em funções docentes das redes estaduais e municipais,na perspectiva do Sistema Nacional de Formação Continuada e Certificação dos Professores. Convênios firmados com estados e municípios para capacitação dos formadores.
Escola Ativa
Orçamento previsto: R$ 300.000,00
Metodologia para salas multisseriadas da zona rural, combinando uma série de elementos pedagógicos e administrativos. Convênios firmados com os estados para a capacitação dos professores e supervisores das redes estaduais e municipais na metodologia, em módulos de alfabetização, guias e kits, áreas do conhecimento e avaliação.
Locais e datas dos encontros nos estados:
Roraima, dia 19/11, no Auditório da Associação dos Municípios de Roraima – Boa Vista (RR), às 10h.
Municípios participantes: Boa Vista, Uiramutã
Secretaria Estadual de Educação de Roraima
Amazonas I, dia 17/11, CEPAN – Manaus (AM), às 10h
Municípios participantes: Manaus, Autazes, Careiro, Careiro da Várzea, Iranduba, Manacapuru, Manaquiri.
Secretaria Estadual de Educação do Amazonas
Amazonas II, 18/11, Escola Municipal Ana Rita – Parintins (AM), às 10h
Municípios participantes: Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Maués, Nhamundá, Parintins, Urucará.
Mato Grosso do Sul, 17/11, Auditório da Secretaria Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul – Campo Grande (MS), às 9h
Municípios participantes: Bandeirantes, Campo Grande, Sidrolândia, Dourados, Nova Alvorada do Sul, Ponta Porá, Rio Brilhante, Corguinho, Itaporã;
Secretaria Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul
Mato Grosso, 17/11, Auditório da Secretaria Estadual de Educação de Mato Grosso – Cuiabá (MT), às 14h
Municípios participantes: Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Dom Aquino, Itiquira, Jaciara, Juscimeira, Nossa Senhora do Livramento, Pedra Preta, Rondonópolis, Santo Antônio do Leverger, São José do Povo, Várzea Grande.
Secretaria Estadual de Educação de Mato Grosso
Rondônia, 18/11, Rondon Pálace Hotel – Porto Velho (RO), às 14h30
Municípios participantes: Candeias do Jamari, Cujubim, Itapua do Oeste
Jaru, Ji-Paraná, Mirante da Serra, Nova Mamoré, Nova União, Ouro Preto do Oeste, Porto Velho, Theobroma, Teixeirópolis, Governador Jorge Teixeira
Secretaria Estadual de Educação de Rondônia
Maranhão I, 17/11, Auditório da Gerência de Desenvolvimento Humano – São Luís (MA), Rua Virgilio Domingues, No 741 – São Francisco, às 9h
Municípios participantes: São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Raposa,
Secretaria Estadual de Educação do Maranhão
Maranhão II, 18/11, Auditório da Gerência de Desenvolvimento Humano – São Luís (MA), Rua Virgilio Domingues, No 741 – São Francisco, às 9h
Municípios participantes: Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Araguanã, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Brejo da Areia, Buriticupu, Governador Newton Belo, Lago da Pedra, Lagoa Grande do Maranhão, Marajá do Sena, Nova Olinda do Maranhão, Paulo Ramos, Pindaré Mirim, Presidente Médici, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, São João do Carú, Tufilândia, Vitorino Freire, Zé Doca
Amapá, 18/11, Secretaria Estadual de Educação do Amapá – Macapá (AP), 14h30
Municípios participantes: Macapá, Ferreira Gomes, Porto Grande Secretaria Estadual de Educação do Amapá
Pernambuco I, 17/11, Auditório da Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco – Recife (PE), às 9h
Municípios participantes: Abreu e Lima, Camarige, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata.
Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco
Pernambuco II, 18/11, Caruaru (PE), às 9h
Municípios participantes: Alagoinha, Belo Jardim, Bezerros, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Capoeiras, Caruaru, Gravatá, Jataúba, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sanharó, São Bento do Una, São Caetano, Tacaimbó
Paraíba, 19/11, Secretaria Estadual de Educação da Paraíba – João Pessoa (PB), será montado balcão de atendimento durante todo o dia
Municípios participantes: Bayeux, Cabedelo, Conde, João Pessoa, Lucena, Santa Rita, Boa Vista, Campina Grande, Fagundes, Lagoa Seca, Massaranduba, Puxinanã, Queimadas, Serra Redonda.
Secretaria Estadual de Educação da Paraíba
Piauí I, 19 e 20/11, Secretaria Estadual de Educação do Piauí – Teresina (PI), manhã e tarde
Municípios participantes: Teresina, José de Freitas, União, Altos, Beneditinos, Coivaras, Curralinhos, Demerval Lobão, Lagoa Alegre, Lagoa do Piauí, Miguel Leão, Monsenhor Gil, Barras, Batalha, Boa Hora, Brasileira, Cabeceiras do Piauí, Campo Largo do Piauí, Esperantina, Joaquim Pires, Joca Marques, Morro do Chapéu do Piauí, Nossa Senhora dos Remédios, Piripiri, Porto, São João do Arrarial, Luzilândia, Madeiro, Matias Olímpio, Miguel Alves
Secretaria Estadual de Educação do Piauí
Alagoas, 17/11, Secretaria Estadual de Alagoas – Maceió (AL), às 9h
Municípios participantes: Barra de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Coqueiro Seco, Maceió, Marechal Deodoro, Paripueira, Rio Largo, Santa Luzia do Norte, Arapiraca, Campo Grande, Coité do Nóia, Craíbas, Feira Grande, Girau do Ponciano, Lagoa da Canoa, Limoeiro de Anadia, São Sebastião, Taquarana.
Secretaria Estadual de Alagoas
Sergipe, 19/11, Secretaria Estadual de Educação de Sergipe – Aracaju (SE), às 9h
Municípios participantes: Aracaju, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Areia Branca, Campo do Brito, Itabaiana, Macambira, Malhador, Moita Bonita, São Domingos
Secretaria Estadual de Educação de Sergipe
Rio Grande do Norte, 20/11, Secretaria Estadual de Educação de Rio Grande do Norte – Natal (RN), manhã e tarde
Municípios participantes: Areia Branca, Baraúna, Grossos, Mossoró, Serra do Mel, Tibau, Parnamirim, Natal.
Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Norte
Ceará I, 17/11, Secretaria Estadual de Educação do Ceará – Fortaleza (CE), 9h
Municípios participantes: Aquiraz, Cacauia, Eusébio, Fortaleza, Guaiúba, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacatuba.
Secretaria Estadual do Ceará
Ceará II, 18 e 19/11, Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte (CE), manhã e tarde
Municípios participantes: Barbalha, Crato, Jardim, Juazeiro do Norte, Missão Velha, Nova Olinda, Porteiras, Santana do Cariri
Pará, 17, 18 e 20/11, Município de Belém (em local a confirmar pela Secretaria Estadual de Educação do Pará), manhã e tarde
Municípios participantes: Ananindeua, Belém, Benevides, Marituba, Santa Bárbara do Pará, Brejo Grande do Araguaia, Marabá, Palestina do Pará, São Domingos do Araguaia, São João do Araguaia, Dom Eliseu, Goianésia do Pará, Paragominas, Rondon do Pará, Ulianópolis, Breu Branco, Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Tucuruí
Secretaria Estadual de Educação do Pará
Bahia I, 17 e 18/11, Auditório da Diretoria Regional de Itabuna (BA), manhã e tarde
Municípios participantes: Almadina, Arataca, Aureliano Leal, Barra do Rocha, Barro Preto, Belmonte, Buerarema, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Gandu, Gongogi, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ibirataia, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Itacaré, Itagiba, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itamari, Itapé, Itapebi, Itapitanga, Jussari, Mascote, Nova Ibiá, Pau Brasil, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória, Teolândia, Ubaitaba, Ubatã, Uma, Uruçuca, Wenceslau Guimarães
Bahia II, 19 e 20/11, Salvador (em local a confirmar pela Secretaria Estadual de Educação da Bahia), manhã e tarde
Municípios participantes: Camaçari, Candeias, Dias Dávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Salvador, São Francisco do Conde, Simões Filho, Vera Cruz.
Secretaria Estadual de Educação da Bahia
Goiás, 20/11, Secretaria Estadual de Educação de Goiás (GO), às 14h30
Municípios participantes: Abadia de Goiás, Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Aparecida de Goiás, Aragoiania, Bela Vista de Goiás, Bonfinópolis, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Cristalina, Formosa, Goianapolis, Goiânia, Goianira, Guapo,
Hidrolândia, Leopoldo de Bulhões, Luziânia, Nerópolis, Novo Gama, Padre Bernardo, Pirenópolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, Senador Canedo, Terezópolis de Goiás, Trindade, Valparaíso de Goiás, Vila Propício.
Secretaria Estadual de Educação de Goiás
Tocantins I, 19/11, Araguaína (em local a confirmar pela Secretaria Estadual de Educação de Tocantins), às 8h30
Municípios participantes: Araguaína, Araguanã, Arapoema, Babaçulândia, Carmolândia, Colinas do Tocantins, Muricilândia, Nova Olinda, Piraquê, Santa Fé do Araguaia, Wanderlândia, Xambioá
Tocantins II, 20/11, Palmas (em local a confirmar pela Secretaria Estadual de Educação de Tocantins), às 14h
Municípios participantes: Aparecida do Rio Negro, Bom Jesus do Tocantins, Lajeado, Monte do Carmo, Palmas, Porto Nacional, Santa Maria do Tocantins, Tocantinia.
Secretaria Estadual de Educação de Palmas
Os encontros no Estado do Acre irão ocorrer na semana do dia 24/11 e destinam-se aos seguintes municípios: Acrelândia, Bujari, Capixaba, Plácido de Castro, Cruzeiro do Sul, Marechal Thaumaturgo, Porto Acre, Rio Branco, Rodrigues Alves
