O dia 15 de outubro, para o setor da educação, é muito mais do que o Dia do Professor. É também o Dia de Mobilização Nacional por uma Escola Pública de Qualidade. A data será marcada por manifestações em todos os Estados do país, que pretendem despertar a opinião pública para as questões relativas ao financiamento do setor e assim influenciar o Congresso para o aumento dos recursos no Orçamento para educação pública.
O Brasil está entre os países que apresentam o pior desempenho na alfabetização de seus estudantes e um dos mais baixos investimentos por aluno, segundo pesquisa da Unesco/OCDE (2003) que comparou a situação de 41 países. O país investe por aluno metade do valor do Chile e da Argentina e um sétimo do que é gasto na Áustria e nos Estados Unidos. Nas escolas públicas brasileiras encontram-se 87% dos estudantes do país – cerca de 57 milhões de crianças, jovens e adultos.
Campanha Nacional
O Dia de Mobilização Nacional por uma Escola Pública de Qualidade faz parte da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, lançada há quatro anos por 120 instituições, movimentos e organizações da sociedade civil e que tem como slogan “Ciranda pela Educação: é Hora de Colocar a Educação Pública no Centro da Roda”. “Queremos colocar a educação pública de qualidade na pauta de prioridades, no centro do debate nacional”, explica Simone Dias, coordenadora de comunicação da campanha.
Na manhã desta quarta-feira, em São Paulo, a Praça da Sé ficou cheia de dançarinos, percussionistas e cirandeiros, e o chão da praça foi coberto com uma grande colcha redonda, com os dizeres “Educação: A Hora da Virada”. Em Brasília, a ciranda pela educação acontece na Praça dos Três Poderes, animada pelo jingle “Ciranda pela Educação”, elaborado pelo grupo de cirandeiras pernambucanas Cumade Fulôzinha. A estátua dos Candangos, um marco da cidade, será vestida com a camiseta laranja da mobilização nacional.
Toda a programação nacional está sendo desenvolvida em parceria com a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), a Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação), o MST (Movimento Sem Terra) e a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e com apoio de diversas redes nacionais, entre elas, a Abong (Associação Brasileira de ONGs), o Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública, o Movimento Nacional de Direitos Humanos, a Associação Nacional de Pesquisa em Educação (Anped), o Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib), a Raaab (Rede de Apoio à Ação Alfabetizadora do Brasil), Unicef e Rede Andi.
Audiências
O procurador geral da república, Cláudio Fonteles, receberá nesta quarta-feira os coordenadores da Campanha Nacional. Eles pretendem cobrar medidas cabíveis em relação ao fato dos ministérios da Fazenda e do Planejamento não terem respondido às recomendações feitas por Fonteles no final de julho referentes à garantia de recursos para o cumprimento da lei do Fundef na proposta Orçamentária de 2004. Fonteles emitiu as recomendações por solicitação da Campanha.
O ministro da Educação, Cristovam Buarque, também receberá membros da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. “Queremos levar para o Executivo a informação de que o Brasil está mobilizado e cobrar metas para a valorização do profissional de educação”, diz Simone.
Também acontece na Câmara dos Deputados, em Brasília, uma Audiência Pública sobre o Orçamento da Educação, na qual a Campanha relançará a pesquisa Campanha/Diap sobre o posicionamento dos parlamentares federais em relação à derrubada dos vetos ao Plano Nacional de Educação. Os vetos impedem o aumento do financiamento para educação pública dos atuais 4,6% para 7% do PIB.
Além do aumento de recursos nos orçamentos da União e de governos estaduais e municipais, a Campanha apresentará propostas referentes ao aprimoramento dos mecanismos de participação da sociedade civil nas políticas públicas de educação. A maioria desses mecanismos carece de clareza quanto às suas atribuições e ainda não são espaços estivos de influência de políticas. Um bom exemplo da limitada participação social é a elaboração dos planos municipais e estaduais de educação, que estabelecem as metas educacionais para os próximos 10 anos. A maioria está sendo feita sem a participação da sociedade.
Para saber mais sobre a Ciranda pela Educação, visite a página da internet www.campanhaeducacao.org.br
