O Ministério da Educação, por intermédio do Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola), vai liberar R$ 62 milhões de reais, até o fim deste ano, para 19 estados e 384 municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Os recursos destinam-se a reforma e adequação de salas de aula e sanitários, compra de mobiliário e material pedagógico para as escolas públicas das redes estaduais e municipais, programas de formação de professores e expansão da metodologia da Escola Ativa em salas multisseriadas da zona rural.
Para firmar convênios e receber os recursos, a Coordenação de Programação e Convênios do Fundescola alerta que as secretarias estaduais e prefeituras devem providenciar sua habilitação junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e verificar o recadastramento das unidades executoras das escolas, o mais rápido possível. A Coordenação lembra ainda que, conforme a legislação em vigor, nenhum convênio poderá ser firmado se os interessados estiverem inadimplentes.
As consultas para verificação da situação e dos documentos necessários para a habilitação podem ser feitas na página www.fnde.gov.br. O Fundescola já está recebendo os planos de trabalhos (PTA) para análise e aprovação. Este é o primeiro passo para estados e municípios firmarem os convênios.
Assim, para cada ação a ser executada é necessário que as secretarias estaduais e prefeituras apresentem um plano de trabalho. No entanto, é pré-requisito para aprovação dos planos de trabalhos que as escolas providenciem o recadastramento de suas unidades executoras (caixas escolares, associações de pais e mestres, etc) junto ao FNDE.
Além disso, uma vez aprovados os planos de trabalhos, é necessário que os estados e municípios estejam habilitados, isto é, com a documentação em situação regular. As secretarias estaduais e as prefeituras que não estiverem habilitadas não poderão firmar convênios com o FNDE/MEC e perderão o direito aos recursos, sendo essas verbas transferidas para outros estados ou municípios.
O Fundescola é um programa da Secretaria de Educação Infantil e Fundamental (SEIF) do MEC, financiado com recursos do governo federal e Banco Mundial. Mais informações sobre os convênios podem ser fornecidas pelo endereço eletrônico cpco@fundescola.mec.gov.br ou pelo telefone 61-3035-2958.
Ações financiadas pelo Fundescola para este ano:
Projeto de Adequação dos Prédios Escolares (PAPE) – R$ 27.638.000,00
Equipamento/Mobiliário para escolas adequadas – R$ 13.171.500,00
Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE) – R$ 955.540,00
Projeto de Melhoria da Escola (PME) – R$ 13.778.580,00
Programa Gestão da Aprendizagem Escolar (Gestar) – R$ 130.000,00
Programa Melhoria do Rendimento Escolar – R$ 5.940.000,00
Escola Ativa – R$ 300.000,00
A publicação “Normas para Financiamento de Projetos Educacionais no âmbito do Fundescola” está disponível na página do Fundescola – www.fundescola.mec.gov.br para consultas sobre cada uma das ações e convênios.
Mais informações: Maria Clara Guaraldo Notaroberto maria.guaraldo@fundescola.mec.gov.br
