O Governo Federal está preparando um projeto para criar uma fundação que trabalhe com a educação a distância no País. A informação é do secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação, João Carlos Teatini de Souza Clímaco, que participou de audiência pública nesta manhã na Comissão de Educação e Cultura. A audiência foi realizada por sugestão do deputado Gastão Vieira (PMDB-MA).
O secretário adiantou que a proposta do Governo, que será apresentada na forma de decreto, já está na Casa Civil e deve ser aprovada até o final do ano. Segundo ele, a fundação vai fazer a articulação dos consórcios regionais já existentes na área de educação a distância e contemplar da educação básica à pós-graduação.
Clímaco pediu aos parlamentares a reativação da Frente Parlamentar de Ensino a Distância, para dar mais atenção a esse ramo da educação, e defendeu a qualidade desse ensino. Ele discorda que haja preconceito contra os estudantes desse setor: “O problema é que o Estado nunca investiu nessa proposta. Se o Governo assumir um ensino a distância de qualidade, não tenho dúvidas de que qualquer preconceito que possa existir vai acabar”, garantiu, lembrando que, dos 3 milhões de alunos do ensino superior, 70% estudam atualmente na rede privada.
Democratização
O presidente do Unirede e diretor do Observatório Nacional, Wladimir Pirró e Longo, defendeu a democratização no acesso ao ensino superior como saída para o País. De acordo com Pirró, o ensino superior no Brasil apresenta atualmente três grandes problemas: falta de vagas em universidades públicas; carência de recursos para estimular o setor; e localização geográfica, em que os alunos, muitas vezes, moram longe das universidades.
O convidado explicou que o Brasil é um dos países que menos forma no ensino superior, só perdendo para o Haiti, que apresenta números ainda mais críticos. E destacou que, dos cerca de 4 milhões de inscritos nos vestibulares, apenas 1,2 milhão consegue vaga em universidades públicas. “Já nas entidades privadas, sobram 300 mil vagas todo ano”, complementou.
Ao contrário do que afirma o secretário de Educação a Distância, o presidente do Unirede afirma que o maior problema do ensino a distância no Brasil é, sim, o preconceito. Isso porque há ausência de política para o setor público nessa área, dificuldade na implementação e problemas internos nas universidades públicas; além de interesses econômicos contrários de instituições privadas.
Pirró explicou que o projeto do Unirede, Universidade Virtual Pública do Brasil, apresentado em fevereiro ao ministro da Educação, Cristovam Buarque, pretende duplicar o número de vagas no ensino público superior, por meio do ensino a distância, com um consórcio entre 74 universidades. A intenção é, até 2006, englobar 548 prefeituras e incluir mais 60 universidades no projeto. Com essa meta, serão oferecidas 246 mil vagas por ano, com 390 mil alunos matriculados. “Vai ser a democratização do acesso ao ensino superior”, avaliou.
Atualmente existem 60 cursos de ensino a distância ativos, com cerca de 84 mil alunos.
