Prossegue hoje, 13 de agosto, os ciclos estaduais de debates destinados a colher propostas para a formatação final do Exame Nacional de Certificação de Professores. A realização do exame é um dos itens do Programa Toda Criança Aprendendo, do Ministério da Educação, que tem por metas, além de assegurar qualidade de ensino aos alunos, propiciar a permanente qualificação dos professores, por meio da concessão, pelo governo federal, de uma bolsa de incentivo e de valorização desses profissionais.
Participam dos eventos professores, gestores, representantes de secretarias de educação estaduais e municipais, membros da Undime e de instituições de ensino superior. O ciclo de debates começou segunda-feira, 11, e termina dia 29 de agosto. Até lá, todos os Estados terão realizado seu encontro, contribuindo assim para a definição das chamadas matrizes de referência nacional, que servirão de base para a elaboração do exame de certificação. Os encontros tiveram início por Curitiba e Belo Horizonte.
Nos dias 10, 11 e 12 de setembro, em Brasília, será realizado o Encontro Nacional do Toda Criança Aprendendo, quando serão aprovadas matrizes definitivas. Nessa oportunidade, serão aprovadas, também, matrizes da educação escolar indígena, hoje sendo debatidas por comitê das entidades representativas dessas comunidades. Os pilotos do exame nacional ocorrerão nos Estados de Minas Gerais e Pernambuco, ainda este ano.
O atual ciclo de debates sobre as matrizes nacionais está tendo participação maciça das entidades educacionais. Há meses estão envolvidas com essa questão: a Undime, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o Fórum de Pró-Reitores de Graduação das Universidades Brasileiras (Forgrad), além de várias secretarias do Ministério da Educação, como de Educação Infantil e Fundamental, de Ensino Superior de Educação a Distância, além da Capes e do Inep. Juntos, esses atores integram o Comitê Permanente de Educação Infantil e Fundamental, que, uma vez por mês, se reúne para discutir as políticas educacionais. A proposta de matrizes foi submetida ao Comitê, sofrendo ajustes e acréscimos.
A participação no exame, que tem início previsto para 2004, não é obrigatória. Dele podem participar professores de 1ª a 4ª série do ensino fundamental, com qualquer formação, em exercício profissional ou não. No entanto, só terão direito à bolsa federal, os professores que, aprovados no exame, estiverem em atividade. Não está decidido ainda, mas planeja-se a oferta de bolsa diretamente ao professor, em conta própria identificada por cartão magnético. O valor previsto gira em R$ 100 por mês. O projeto de lei para a concessão da Bolsa será discutido após o Encontro Nacional pelas entidades que integram o Comitê.
Verifique, abaixo, a data de seu encontro e entre em contato com a Undime de seu Estado:
11 – Paraná
11 e 12 – Minas Gerais
14 – Piauí, Roraima, São Paulo
18 – Distrito Federal, Amazonas, Sergipe, Santa Catarina
19 – Espírito Santo
20 – Pernambuco, Rio de Janeiro
20 e 21 – Tocantins
22 – Alagoas, Rio Grande do Norte
25 – Rio Grande do Sul, Amapá, Maranhão
26 – Acre, Paraíba, Rondônia
27 – Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul
27 e 28 – Pará
28 – Ceará
28 e 29 – Mato Grosso
