O Ministério da Educação já marcou a data para a primeira Conferência Nacional de Educação, cujo tema é “Educação como estratégia para o desenvolvimento e inclusão social”. O evento, que acontecerá no mês de outubro, nos dias 16, 17, 18 e 19, tem o propósito de ser um amplo espaço para se discutir a educação em todos os seus níveis e modalidades, assim como as questões nacionais que a envolvem.
Representantes das entidades de professores, pais e estudantes, instituições científicas e culturais, associações comunitárias, partidos políticos, organizações de trabalhadores e de empresários, gestores dos sistemas de ensino e de conselheiros de educação de todas as instâncias, poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estão convidados a participar. Esse será um grande passo para a construção do Fórum Nacional de Educação permanente, reclamado pela LDB e pelo PNE.
Além de estabelecer parâmetros para um sistema nacional de educação, elaborar um regime de colaboração e responsabilidade social, firmando um compromisso de mudança, a Conferência quer também o encaminhamento de seus resultados. Quer levar para a esfera do governo as opiniões, idéias e conceitos da sociedade civil brasileira sobre a educação.
Foram feitas mais de dez sugestões para a constituição de núcleos temáticos, dentre elas o financiamento da educação básica – Fundeb; valorização do magistério que permeia questões sobre formação, carreira, piso salarial; assistência ao estudante, dentre outros. Três grandes eixos também estão sendo apreciados para esse evento. São eles: a abolição do analfabetismo; garantia de acesso ao ensino básico, bem como o efetivo aprendizado; e o caráter elitista do acesso ao ensino superior.
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