A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou ontem o Projeto de Lei 310/03, do deputado Carlos Nader (PFL-RJ), que permite a aplicação de recursos do salário-educação na educação indígena, vinculada ao ensino fundamental público.
O relator, com parecer favorável, foi o deputado Anselmo (PT-RO). “A Constituição assegura às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem”, argumenta.
O quadro da educação indígena, diz Nader, é desolador. Segundo dados do Ministério da Educação, mais de 60 mil crianças freqüentam as 1.673 escolas indígenas de ensino médio e fundamental existentes no País e os professores já somam 3.127. “Grande parte dessas escolas oferece apenas o ensino médio, os professores são na maioria leigos e o material escolar é inadequado e insuficiente”, afirma Carlos Nader.
