O Ministério da Educação propôs aos Estados e municípios o aumento da duração do ensino fundamental de oito para nove anos, a partir de 2004. Com isso, a rede pública se comprometeria a matricular crianças de seis anos – em geral, só são aceitas matrículas a partir dos sete anos. A idéia é garantir melhor estrutura no processo de alfabetização desses alunos. A faixa etária dos seis anos atualmente é atendida em creches ou pré-escolas estaduais e municipais, que não recebem recursos da União para isso.
Alguns municípios chegam a aceitar esses alunos já na 1ª série do ensino fundamental. Com a ampliação, o governo federal pretende matricular 460 mil crianças que não frequentam a pré-escola. No ano passado, 531.934 estudantes com seis anos ou menos estavam matriculados no ensino fundamental, de um total de 35,15 milhões de alunos, segundo o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).
A ampliação do ensino fundamental está entre as medidas propostas pelo MEC para tentar atingir a meta que prevê 100% das crianças de seis a 14 anos na escola até 2006. Dados do IBGE mostram que 4,3 milhões de brasileiros entre quatro e 14 anos estavam fora da escola em 2001.
A decisão de implantar a medida caberá aos Estados e aos municípios, mas, com isso, poderão incluir os alunos de seis anos na contabilidade do Fundef (fundo do ensino fundamental), podendo ampliar os recursos recebidos. O Fundef redistribui o dinheiro arrecadado por municípios, Estados e governo federal de acordo com o número de alunos.
No total, o MEC calcula que serão necessários mais R$ 2,6 bilhões. Neste ano, o fundo deve movimentar R$ 24,38 bilhões, incluindo dinheiro de municípios, Estados e União. “Não temos a pretensão de achar que todos os municípios implantarão ao mesmo tempo, mas queremos ampliar o atendimento”, disse Maria José Feres, secretária de Ensino Fundamental do MEC. Para ela, a medida beneficiará o período de alfabetização e reduzirá o problema de aprendizagem dos alunos.
A proposta já foi apresentada pelo ministro Cristovam Buarque (Educação) aos secretários estaduais e municipais. Para a presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Juçara Dutra Vieira, as crianças de seis anos precisam ser atendidas, mas também é preciso debater a qualidade do ensino a ser oferecido.
Além da expansão do ensino fundamental de oito para nove anos, o ministério quer ampliar a oferta de matrícula para os alunos de sete a 14 anos e implantar de forma gradativa a “escola de tempo integral”. Inicialmente, a idéia é oferecer atividades esportivas fora do horário de aula. No início do próximo mês, Cristovam Buarque deve anunciar o programa Toda Criança Aprendendo. São ações emergenciais e estruturais tendo como alvo problemas da qualidade do ensino e dificuldade de aprendizagem. Está incluído o projeto de valorização do professor, que prevê reajuste salarial e implantação de incentivos para a formação continuada.
Dados do Saeb (avaliação da educação básica) apontam que 59% dos alunos da 4ª série não sabem ler adequadamente. O MEC também estuda a ampliação do ensino médio para quatro anos.
