Atendendo a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9394/96), a Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, apresentou aos representantes das instituições educacionais particulares, organizações religiosas, associações e conselhos, o cronograma do Plano Municipal de Educação, na última sexta-feira (25), no Salão Paroquial Dom Bosco da Igreja Matriz da Cidade.
O secretário de Educação e Esportes, Zoel Garcia Siqueira, explicou que o objetivo desta iniciativa é envolver toda a sociedade, para que juntamente com a Secretaria de Educação e Esportes, elaborem o Plano Municipal de Educação para que posteriormente seja encaminhado à Câmara Municipal. “Como podemos perceber, o Plano Municipal de Educação, trata-se de um processo democrático e transparente. Portanto, devemos atuar em conjunto para que assim, possamos melhorar a qualidade de ensino e oferecer maiores condições de vida no município.”
Na oportunidade, estavam presentes o vice-prefeito, Manoel Ramos, e vereadores.
Prioridades
O Plano Municipal de Educação atende a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9394/96). Tem como prioridade elevar o nível global de escolaridade do ensino da população, melhorar a qualidade de ensino em todos os níveis, reduzir as desigualdades sociais e regionais no tocante ao acesso e à permanência no ambiente escolar, além da democratização da gestão do ensino.
Cronograma:
06/05 – mobilização da comunidade nas unidades de ensino e nas instituições envolvidas;
16/06 – retorno das propostas à Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Guarujá;
23.06 – encaminhamento ao Conselho Municipal de Educação para análise e redação do anteprojeto;
10/07 – retorno do anteprojeto à Secretaria;
31/07 – encaminhamento para as instituições e organizações participantes do anteprojeto;
15/08 – retorno com as alterações ou acréscimo à Secretaria;
11/09 – reunião, às 10 horas, no Salão Paroquial Dom Bosco, Igreja Matriz da Cidade, para apresentação do resultado obtido, às instituições e organizações;
30/09 – reunião, às 10 horas, mesmo local, para os últimos acertos;
14/10 – encaminhamento à Câmara Municipal de Vereadores de Guarujá.
