O Ministro da Educação, Cristovam Buarque, classificou de ”trágica” a atual situação do ensino fundamental brasileiro. A afirmação tem como base os resultados da pesquisa do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e os números do censo do IBGE, apresentados ontem. De acordo com a pesquisa, além das milhares de crianças que ainda não estão nas escolas, a qualidade de ensino e a valorização dos professores são os principais problemas a serem enfrentados pelo governo.
Os resultados do Saeb revelam que 33 milhões de brasileiros não sabem ler, embora tenham sido formalmente alfabetizados. Os estudos também mostram que 48% dos professores brasileiros estão desestimulados no emprego, o que prejudica a qualidade do ensino. Hoje, 80% dos professores do ensino básico recebem, em média, R$ 360.
– Essa tragédia é uma herança de 500 anos. Começando agora, serão necessários algo entre 15 e 20 anos para que possamos resolver todos os problemas – afirmou Cristovam.
Segundo o ministro, o Brasil precisa de um plano de educação que sobreviva a qualquer governo. Para isso ele pretende convencer, com a ajuda do presidente Lula, governadores e prefeitos a participarem de um programa de recuperação da educação fundamental, integrando os governos estaduais e municipais ao governo federal.
– Se o presidente conseguiu comprometer todos os governadores com as reformas tributária e da Previdência, os convencerá a participar do nosso plano para a educação – afirmou.
A proposta prevê, entre outras medidas, a estipulação de um piso salarial e a duplicação, até 2007, do salário médio dos professores, que hoje é de R$ 530. De acordo com os cálculos do MEC, os reajustes serão dados a partir do ano que vem. O projeto depende de um aumento nas verbas para a educação.
– O país tem dinheiro para o programa. Precisamos de pelo menos R$ 5,7 bilhões a mais. Temos que garanti-los nas discussões do orçamento do ano que vem – defende o ministro.
Para o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Otaviano Helene, o país precisa garantir 7% do PIB para a educação. O Brasil gasta, hoje, 4% do seu orçamento com o setor.
– Se não tivermos mais dinheiro, a situação ficará insustentável – ressaltou Helene.
As metas do governo
1. 100% das crianças até 14 anos na escola até 2006;
2. Abolição do trabalho infantil até 2006;
3. Abolição da prostituição infantil até 2006;
5. Definição de piso salarial do professor até 2003;
6. Duplicar salário médio do professor até 2007;
7. Toda escola do ensino fundamental com horário integral até 2010;
8. 95% das crianças terminando a 4ª série até 2010;
9. Toda escola de ensino médio com horário integral até 2015.
Números da tragédia
1. Dos brasileiros com 18 anos ou mais, 73,1% não concluem o ensino médio;
2. Das crianças de 4 a 17 anos, 6,3 milhões estão fora da escola;
3. Na 4ª série, 59% dos alunos não sabem ler adequadamente;
4. Dos jovens de 18 a 24 anos, 66,8% não concluem o ensino médio;
5. Uma criança negra, entre 7 e 14 anos, tem duas vezes menos chances de freqüentar a escola do que uma criança branca;
6. Um adolescente pobre, entre 12 e 17 anos, tem cinco vezes menos chances de freqüentar a escola do que um adolescente de classe média ou alta;
7. No Rio de Janeiro, 45% dos alunos da 4ª série têm desempenho abaixo do nível exigido em leitura;
8. Dos alunos cariocas da 4ª série, 49% têm desempenho insuficiente em Matemática.
