BRASÍLIA – A partir de julho cada uma das 5,5 milhões de famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Escola pode passar a receber R$ 50 para colocar todos os filhos no colégio. Com isso, a verba que era de R$ 15 por criança matriculada aumenta em R$ 35 e passa a ser generalizada por família, independentemente do número de filhos. A mudança, defendida pelo ministro da Educação, Cristovam Buarque, ainda precisa passar pelo crivo da Presidência da República.
Para que todos os cadastrados no programa possam ser beneficiados pelo reajuste, o MEC pretende fazer um remanejamento nos gastos dos R$ 2 bilhões já orçados para o Bolsa Escola neste ano, somando-os aos R$ 300 milhões que não foram gastos pelo programa em 2002. Além disso, ainda será necessário um complemento de R$ 78 milhões para que todas as famílias recebam os R$ 50, considerados ideais. A idéia inicial é de que o restante da verba venha do Fundo Nacional de Combate à Pobreza.
-Quere- mos que as famílias tenham esse aumento a partir de julho. Mas, se não pudermos garantir que esta verba já esteja incluída no orçamento de 2004, não fará sentido o reajuste que queremos dar neste ano – explica o coordenador nacional do Bolsa Escola, Marcelo Aguiar.
Hoje, 51% das famílias que participam do programa, por só terem um filho na escola, recebem R$ 15 por mês, o que é considerado um valor muito baixo pelo MEC. Enquanto as mudanças orçamentárias não saem do papel, o MEC definiu um plano de avaliação para verificar o rendimento das 8,2 milhões de crianças atendidas pelo Bolsa Escola. O objetivo é identificar eventuais problemas na evolução deste alunos, dentro do colégio.
– Queremos ter indicações do quanto o programa tem contribuído com o rendimento escolar das crianças beneficiadas – afirma Marcelo Aguiar. Os testes serão realizados em julho e utilizarão a já consolidada estrutura do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A pesquisa, que é aplicada por meio de questionários, trará perguntas específicas para alunos atendidos pelo Bolsa Escola.
– Esperamos resultados positivos, mas o que vier de negativo será importante para a correção das falhas. Nosso maior objetivo é fazer um retrato das crianças que estão no colégio por causa do programa – ressalta Marcelo Aguiar.
