A Comissão de Defesa do Direito à Educação começou a visitar as escolas públicas das redes municipal e estadual em Fortaleza. Ontem, pela manhã, membros da comissão estiveram na Escola Estadual Irmão Urbano, na entrada do Conjunto Esperança, e na Escola Municipal Maria Bezerra Quevedo, no Novo Mondubim.
Na avaliação de Raimundo de Brito, um dos coordenadores da comissão, a rede estadual enfrenta problemas com relação a recursos humanos e não estava pronta para iniciar o ano letivo. “A Secretaria de Educação do Estado foi negligente”, diz ele. “Deveria ter realizado concurso público para admissão de professores ano passado e reincidido contratações temporárias. Hoje há carência em todo o Estado de cerca de 50% do quadro de professores”. O que a comissão reclama, acrescenta Brito, é a realização de concurso para suprir a deficiência. “Admitimos contratação temporária enquanto se faz o concurso”. A expectativa da comissão, de acordo com ele, é que o Estado não passe de julho deste ano sem realizar o concurso.
Quanto às escolas municipais, Brito diz que enfrentam o mesmo problema de recursos humanos, mas em grau menor que as estaduais. Persiste ainda no Município, segundo ele, outras questões, como a estrutural, sobretudo dos anexos, além da demanda reprimida em algumas unidades e a falta de merenda escolar. “As escolas estão trabalhando com estoque do ano passado”, denuncia.
De acordo com ele, na escola municipal visitada pela comissão, havia merenda com validade vencida e alimentos com suspeita de estarem em vencimento. “Na Escola Municipal Maria Bezerra Quevedo, no Novo Mondubim, o feijão estava vencido, ovos e carne (o resto que tinha) não havia indicador de validade. Mas chegou a escola no final do ano passado. Recomendamos não utilizar essa merenda”. A escola é nova. Foi inaugurada em agosto de 2002. E, conforme Brito, havia outros problemas como cadeiras inadequadas para crianças; sala de informática usada para atividades letivas e problemas de vazamento e acústica.
Hoje, dia 04, a comissão vai visitar as escolas públicas da área da Secretaria Executiva Regional VI (SER-VI). À medida que detectam problemas nos estabelecimentos, os integrantes tentam marcar audiência com as autoridades. “Estamos tentando audiência com a Secretaria de Educação do Estado para resolver a questão do quadro de professores. Há a promessa de que estará solucionado até quinta-feira”, conta Brito.
A comissão é formada por movimentos populares, entidades não governamentais e governamentais, universidades, Ministério Público, Conselho de Educação. Do resultado das visitas às escolas, produzirá um relatório, que deve ser encaminhado ao Ministério Público e à Plataforma de Defesa dos Direitos Humanos, cujo relator de Educação, Sérgio Hadad, estará em Fortaleza de 19 a 21 deste mês. Ele receberá o documento e encaminhará para a Organização das Nações Unidas (ONU).
