BRASÍLIA – O ministro da Educação, Cristovam Buarque, informou ontem que vai criar a Secretaria de Educação Básica, para cuidar do ensino fundamental e do ensino médio. Segundo ele, depois da fusão das atuais Secretarias de Ensino Fundamental e Médio, a estrutura administrativa que sobrar será transferida para a Secretaria Nacional de Alfabetização, que ainda será criada. A secretária de Educação Básica será Maria José Ferrer, ex-secretária de Coordenação de Políticas Sociais da Prefeitura de Belo Horizonte. Ela já trabalhou com Cristovam no governo do Distrito Federal.
Cristovam informou que a união das áreas tem duas razões. A primeira delas é a necessidade. Segundo o ministro, o MEC precisa de uma secretaria específica para a alfabetização, mas não pode aumentar custos nem contratar pessoal. A estrutura que sobrar vai para essa nova área.
— Claro que é uma secretaria que tem prazo para acabar, porque ela vai desaparecer quando terminarmos com o analfabetismo — disse Cristovam.
Mudança vai depender ainda de aprovação do presidente
A outra razão para a fusão das duas áreas é iniciar a preparação para, no futuro, transformar o Fundo de Valorização do Ensino Fundamental (Fundef) em Fundo do Ensino Básico (Fundeb), uma das promessas de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva.
A mudança não será imediata, já que custará caro e não há recursos extras para nenhum ministério este ano. Cristovam esclareceu que as alterações ainda não foram concluídas porque dependem da aprovação do presidente.
