Sem oferecer educação qualificada, um país não tem como crescer. Auditoria realizada durante os anos de 2000 e 2001 pelo Tribunal de Contas da União constata o uso irregular de dinheiro público e desvio de objetivos no programa Olho no Olho, financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A proposta do projeto era examinar crianças do 1º ano do ensino fundamental de escolas públicas, detectar possíveis deficiências visuais e doar óculos ou encaminhar cirurgias seguindo o nível de gravidade em cada caso.
Dos 230 mil estudantes que apresentaram problemas, 80 mil receberam os óculos prometidos pelo governo. Muitos deles não foram reexaminados para verificar se o grau era o mesmo da prescrição. O prazo médio para recebimento das lentes de correção visual foi de 375 dias. Um exame realizado para melhorar as condições de aprendizado de meninos e meninas com dificuldade de ler o quadro-negro ou de estudar as letrinhas pequenas dos livros didáticos só se mostrou eficaz depois do fim do ano letivo. Quem tinha problemas para ler continuou com eles. As irregularidades começaram, conforme avaliação do TCU, na primeira etapa do atendimento. Metade dos alunos sequer participou da triagem feita pelos professores para que fosse submetida aos exames. No Pará, oito em cada dez meninos e meninas não fizeram os testes de visão porque não foram selecionados pelos docentes. Apenas 4% dos municípios com menos de 40 mil habitantes participaram do programa, fato também questionado pelo TCU. Estima-se que 58,6 mil alunos tenham deficiência oftalmológica em tais localidades.
Dos R$ 10 milhões transferidos em 2000 pelo FNDE para a conta da Associação Brasileira de Oftalmologia, que trabalhou em parceria com o órgão do governo, R$ 1,78 milhão foram desperdiçados, de acordo com a auditoria do tribunal. As diferenças salariais dos técnicos pagos pela associação para levar o programa adiante foram entre 34% e 192% superiores aos de outros profissionais que faziam o mesmo serviço em São Paulo, por exemplo.
O contrato feito para dar andamento ao Olho no Olho também foi considerado irregular pelo TCU. O convênio firmado em 1999 entre as partes eliminava a possibilidade de licitação, forma de contratação que permite pesquisa de preço para ofertas semelhantes.
A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou parecer para que se iniciem investigações das irregularidades do programa. A atitude deve refletir sobre todos os órgãos de governo que respondem pela educação do país. Caso contrário, o desenvolvimento brasileiro dependerá sempre de um cão guia para caminhar. O lamentável descaso revelado no programa Olho no Olho demonstra o quanto a administração pública precisa de uma profunda revisão de princípios.
