Encontro orientou as seccionais da Undime a fim de intensificar o acompanhamento das redes municipais para o cumprimento do prazo que termina no dia 31 de agosto
O Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Undime, realizou encontro de mobilização para orientar e apoiar as redes de ensino no envio das informações relacionadas à complementação Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR), do Fundeb, que integra os mecanismos de complementação da União ao Fundo e considera, entre outros aspectos, o cumprimento de condicionalidades relacionadas à gestão educacional e à redução das desigualdades.
Nesta quarta-feira (19), representantes do MEC e da Undime participaram de uma reunião virtual voltada às seccionais da instituição, com a presença de presidentes estaduais, vice-presidentes e coordenadores institucionais. O encontro teve como objetivo apresentar o cenário atual de envio das informações no módulo “Fundeb – VAAR – Condicionalidades”, do Sistema de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), esclarecer dúvidas e fortalecer a mobilização dos municípios.
O presidente da Undime e dirigente municipal de Educação de Nova Odessa/SP, Luiz Miguel Garcia, participou da abertura e destacou a importância da atuação das seccionais e, especialmente, dos coordenadores institucionais no contato direto com as redes. “Nossas coordenadoras e nossos coordenadores institucionais são uma grande extensão dos nossos braços. Nós fazemos todo o papel de mobilização e articulação, mas são eles que fazem isso no dia a dia. Não dá para deixar ninguém de fora”, afirmou.
Luiz Miguel também reforçou que o cumprimento das condicionalidades do VAAR está diretamente relacionado a objetivos estruturantes da educação pública, entre eles a promoção da equidade. “Para atingir o VAAR, precisamos diminuir desigualdades, ter uma gestão democrática, estar com a legislação atualizada e atender a uma série de questões. Mas diminuir as desigualdades é a nossa obsessão, é o nosso trabalho”, destacou.
A reunião também reforçou a importância do monitoramento contínuo e da orientação aos municípios para evitar que o envio das informações seja concentrado nos últimos dias. Segundo Luiz Miguel, esse acompanhamento é fundamental para prevenir dificuldades e garantir que as redes tenham o suporte necessário durante o processo. “Os nossos municípios precisam muito de orientação. É muito importante fazermos esse trabalho de monitoramento e acompanhamento, levando as informações a cada uma das seccionais e reforçando a mobilização”, concluiu.
Reuniões para apoiar os municípios que ainda não enviaram as informações
Com o objetivo de orientar os dirigentes e técnicos das Secretarias Municipais de Educação, a equipe da Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica (Dimam) do MEC vai realizar uma série de reuniões on-line na próxima semana. A ideia é apoiar as redes municipais que ainda não enviaram as informações no Simec e tirar dúvidas. As reuniões serão realizadas por regiões, conforme cronograma abaixo:
Região Norte
25 de agosto, terça-feira
11h (horário de Brasília)
Região Nordeste
25 de agosto, terça-feira
14h (horário de Brasília)
Região Sudeste
26 de agosto, quarta-feira
10h (horário de Brasília)
Regiões Centro-Oeste e Sul
26 de agosto, quarta-feira
15h (horário de Brasília)
Os links para acesso às reuniões serão dispobinilizados em breve.
Prazo para registro e envio das informações no Simec termina em 31 de agosto
O módulo “Fundeb – VAAR – Condicionalidades”, do Simec, está disponível para que os estados, o Distrito Federal e os municípios possam preencher as informações necessárias e inserir a documentação relacionada ao atendimento das seguintes condicionalidades:
Condicionalidade I – voltada para fortalecer a gestão democrática;
Condicionalidade IV – relacionada ao ICMS Educacional, com preenchimento somente pelas redes estaduais;
Condicionalidade V – Referencial Curricular alinhado à BNNC e o Complemento à BNCC da Computação.
O prazo para registro e envio das informações no Simec termina no dia 31 de agosto de 2026. De acordo com o MEC, não está prevista prorrogação.
Para apoiar no preenchimento do módulo VAAR-Condicionalidades, o Ministério da Educação disponibilizou o Guia aos Entes Ciclo 2026/2027: acesse aqui
Em caso da necessidade de suporte e/ou dúvidas, estão disponíveis os seguintes canais:
- Telefone: (61) 2022-2066 – Whatsapp
- E-mail: vaarfundeb.seb@mec.gov.br
