Autor: Senado Federal - Roberto Saturnino
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Descrição: Texto do autor do PL 7032/2010 que altera os §§ 2º e 6º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir, como conteúdo obrigatório no ensino de Artes, a música, as artes plásticas
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