Autor: Senador Cristovam Buarque
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Descrição: Inteiro Teor do SCPLS 185-2008 que Altera o § 2º, inclui o § 2º-A e revoga o § 6º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, no tocante ao ensino da arte. OBS: SANCIONADA. LEI 13.0
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