Autor: Senador Cristovam Buarque
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Descrição: Inteiro Teor do PL 5954-2013 que Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de diretrizes e bases da educação nacional), para dispor sobre a avaliação na educação indígena.
Categorias:

• Legislação

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