Autor: Senador Flávio Arns
Formato:
Descrição: Texto do autor do PL 6755/2010 que Altera a redação dos arts. 4º, 6º, 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", dispondo sobre a educação infantil até os 5 (cinco) anos de idad
Categorias:
