13/04/2015 Undime

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FNDE transfere R$ 431 milhões para alimentação e transporte escolar


(Foto: Eduardo Aigner)

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 431,6 milhões para apoiar a alimentação e o transporte escolar em municípios e estados de todo o país. Para a alimentação escolar dos alunos das redes públicas de educação básica, foram transferidos R$ 373,1 milhões. Outros R$ 58,5 milhões foram repassados para ajudar no transporte de alunos residentes em áreas rurais às escolas públicas do ensino básico.

Os recursos devem estar disponíveis nas contas dos beneficiados na próxima segunda-feira, dia 13. O montante transferido para cada ente federativo pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.

Esta foi a segunda parcela do ano do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os recursos federais, de caráter suplementar, são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. As secretarias da educação, que são responsáveis pelas redes de ensino, recebem os recursos e operam a alimentação escolar.

São atendidos pelo programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público), por meio da transferência de recursos financeiros. Os recursos transferidos devem ser usados exclusivamente na aquisição de alimentos, e um mínimo de 30% deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar.

Transporte – Os repasses do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), por sua vez, são feitos em nove parcelas a estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar. Os recursos transferidos constituem a primeira parcela do Pnate em 2015.

Autor: FNDE

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