21/10/2013 Undime
Mensalmente, a autarquia repassa aos entes federativos a cota estadual e municipal. Somente em 2013, já foram transferidos R$ 7,49 bilhões do salário-educação. O valor específico para cada unidade da Federação pode ser conferido no sítio eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.
Destinado ao financiamento de programas voltados à educação básica pública, o salário-educação é recolhido de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.
Após a arrecadação, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em cotas estadual/municipal (2/3) e cota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas, projetos e ações voltados à educação básica.
Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a cota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a cota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.
Salário-educação | Municípios (em reais) | Estados e DF (em reais) | Total (em reais) |
| Janeiro | 663.705.526,36 | 624.486.634,91 | 1.288.192.161,27 |
| Fevereiro | 402.745.925,45 | 377.766.752,11 | 780.512.677,56 |
| Março | 388.411.232,65 | 364.760.363,77 | 753.171.596,42 |
| Abril | 387.848.247,44 | 364.364.408,68 | 752.212.656,12 |
| Maio | 393.261.634,76 | 369.888.763,50 | 763.150.398,26 |
| Junho | 404.506.223,28 | 379.130.543,01 | 783.636.766,29 |
| Julho | 400.888.783,35 | 376.787.598,07 | 777.676.381,42 |
| Agosto | 411.110.671,19 | 385.662.671,88 | 796.773.343,07 |
| Setembro | 411.571.061,46 | 386.421.681,63 | 797.992.743,09 |
| TOTAL | 3.864.049.305,94 | 3.629.269.417,56 | 7.493.318.723,50 |
A nona parcela de 2013 do salário-educação está disponível a partir de hoje, 21, nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 797,99 milhões, sendo que R$ 386,42 milhões foram para os governos estaduais e do DF e R$ 411,57 milhões, para as prefeituras. Mensalmente, a autarquia repassa aos entes federativos a cota estadual e municipal. Somente em 2013, já foram transferidos R$ 7,49 bilhões do salário-educação. O valor específico para cada unidade da Federação pode ser conferido no sítio eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos. Destinado ao financiamento de programas voltados à educação básica pública, o salário-educação é recolhido de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento. Após a arrecadação, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em cotas estadual/municipal (2/3) e cota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas, projetos e ações voltados à educação básica. Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a cota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a cota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados. Salário-educação Municípios (em reais) Estados e DF (em reais) Total (em reais) Janeiro 663.705.526,36 624.486.634,91 1.288.192.161,27 Fevereiro 402.745.925,45 377.766.752,11 780.512.677,56 Março 388.411.232,65 364.760.363,77 753.171.596,42 Abril 387.848.247,44 364.364.408,68 752.212.656,12 Maio 393.261.634,76 369.888.763,50 763.150.398,26 Junho 404.506.223,28 379.130.543,01 783.636.766,29 Julho 400.888.783,35 376.787.598,07 777.676.381,42 Agosto 411.110.671,19 385.662.671,88 796.773.343,07 Setembro 411.571.061,46 386.421.681,63 797.992.743,09 TOTAL 3.864.049.305,94 3.629.269.417,56 7.493.318.723,50 Autor: FNDE http://www.fnde.gov.br/fnde/sala-de-imprensa/noticias/item/4975-fnde-repassa-r$-797-milh%C3%B5es-a-estados-e-munic%C3%ADpios
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