23/11/2017 Undime Categorias: Notícia

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Encontro visa auxiliar municípios a movimentar recursos parados

Representantes de municípios com mais de R$ 100 mil em conta sem execução destinados a ações de educação infantil foram convocados para uma reunião nesta terça-feira, 21, na sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC. Ao todo, foram chamados 324 municípios, que totalizam recursos a serem movimentados na ordem de mais de R$ 132 milhões.

O 1º Encontro Técnico com Gestores dos Programas de Educação Infantil, realizado pelo FNDE em conjunto com a Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, teve o objetivo de orientar a execução dos recursos dos programas de apoio à educação infantil transferidos pelo governo federal. A reunião também visou instruir sobre quais despesas podem ser custeadas com os valores já transferidos.

Entre os assuntos tratados na reunião, esteve a execução de três programas de apoio à educação infantil: a novos estabelecimentos, a novas turmas e financeiro suplementar. Processos licitatórios, prestação de contas e o Plano de Ações Articuladas (PAR) também estiveram na pauta do encontro.

O diretor de Gestão de Fundos e Benefícios do FNDE, Pedro Pedrosa, salientou que a iniciativa será repetida em outras ocasiões. “É importante que estejamos cada vez mais próximos de quem executa os recursos na ponta. É por meio deste diálogo direto que alcançaremos mais sucesso na entrega de equipamentos públicos e na manutenção da boa execução dos recursos repassados”, afirmou.

Carolina Velho, coordenadora-geral de Educação Infantil da SEB, detalhou o que é permitido adquirir por meio dos recursos repassados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e orientou os gestores sobre a correta utilização dos sistemas e dos processos licitatórios. “Muitas vezes, os entes não executam o recurso por não saber de que forma fazer. Então, este encontro visa esclarecer aos gestores de que forma eles podem transformar o recurso que está parado em ações efetivas de melhoria na educação infantil de seus municípios”, concluiu.

Arlete Flores, gestora de um município em Santa Catarina, falou sobre a importância desse tipo de reunião. “Às vezes, a distância geográfica dificulta o acesso à informação; por telefone, fica difícil de entender a informação como um todo. Então, este encontro me deu a possibilidade de ter informações de forma direta e fácil. Vou voltar para a minha cidade e compartilhar tudo o que aprendi aqui e, com certeza, vai nos ajudar a agilizar todo o procedimento, o que vai resultar num melhor atendimento aos nossos estudantes”, ressaltou.

O evento foi transmitido ao vivo e a gravação está disponível no canal do FNDE no YouTube.

Fonte: MEC

https://goo.gl/dqekvH

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